Em uma iniciativa do programa Defensoria Sem Fronteiras, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o defensor público alagoano Carlos Eduardo Monteiro foi designado para participar, entre os dias cinco e 21 deste mês, de uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas dos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina, no Paraná.
O projeto, que pretende atender cerca de 10 mil detentos, contará com representantes das Defensorias Públicas dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os defensores públicos atuarão nas unidades penais da região, a exemplo das Penitenciárias Estadual de Cascavel, Industrial de Cascavel, Estadual de Foz do Iguaçu I, Estadual de Foz do Iguaçu II, Estadual de Francisco Beltrão, Estadual de Londrina, Estadual de Londrina II, Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu e de Londrina e Casa de Custódia de Londrina.
O Projeto Defensoria Sem Fronteiras concretiza a atuação integrada das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à Justiça. Serão 56 defensores público do país que vão realizar análise processual e peticionamento para aproximadamente 10 mil presos provisórios e condenados.
A atuação do programa no Paraná representa um esforço concentrado da Defensoria Pública no sentido de amenizar a crise no sistema carcerário daquele Estado e levar paz às casas penais. Desde o final do mês de agosto, rebeliões em presídios paranaenses causaram a morte de cinco pessoas e promoveram a transferência de 800 presos.
O programa
O Programa Defensoria Sem Fronteiras foi criado por meio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), após os Defensores Públicos Gerais de todo o país assinarem entre si o termo de cooperação. A assinatura aconteceu no último mês de junho, durante a quinta reunião ordinária realizada em Maceió.
Pelo termo de cooperação assinado, todas as Defensorias comprometem-se a garantir, quando solicitado, o envio de defensores públicos para o atendimento de demandas emergenciais que possam surgir em outros estados.