Novos defensores devem ser designados para atuar no interior do Estado
O vice-governador José Thomaz Nonô participou, nesta quinta-feira (24), da solenidade de posse dos 23 novos defensores públicos do Estado, aprovados no último concurso, realizado em 2009. O ato solene foi conduzido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.
Em discurso, Nonô destacou a importância da tarefa dos novos defensores, em trabalhar na defesa dos mais desamparados, de forma integral e plena. “Tenho total confiança na garra e atitude destemida dos novos defensores, justamente porque Alagoas é um Estado pobre e carente de uma prestação jurisdicional mais assistida”, comentou.
O vice-governador lembrou que o segmento a ser atendido é justamente aquele que mais se sente ameaçado em seus direitos constitucionais. “O governador Teotonio Vilela tem sido intransigente nesta questão de proporcionar um tratamento igualitário a todos os alagoanos”, reforçou.
Nonô representou o governador Teotonio Vilela – que, com problemas de saúde, não compareceu ao evento -, e leu o discurso preparado pelo chefe do Executivo, que destaca “a amplitude desta tarefa de defender os necessitados”. Ainda no texto, o governador lembra as conquistas obtidas pela categoria durante a sua administração, entre elas a total autonomia financeira. Reforça também que o concurso que viabilizou a contratação dos novos defensores representa a vitória da sociedade alagoana e, principalmente, dos que mais necessitam.
Segundo o defensor Público Geral, Eduardo Antônio Lopes, com a carência de defensor público nos municípios do interior, a perspectiva é que os novos profissionais passem a exercer suas funções nestas localidades. Atualmente, com apenas 30 defensores públicos, as comarcas que possuem Defensoria Pública são Maceió, Arapiraca, Igreja Nova, Matriz de Camaragibe, Pilar, Santa Luzia do Norte, Porto Real do Colégio, Novo Lino, Colônia de Leopoldina, Porto Calvo, Maragogi e Porto de Pedras.
“Com a posse desses novos defensores, a consequência direta é que a população carente do Estado contará com profissionais altamente competentes para defendê-la”, frisou o defensor. “A Defensoria Pública representa a garantia do acesso à Justiça, que faz parte da democracia”, completou.
Presenças – Também compareceram à solenidade o secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado; o desembargador Tutmés Ayran, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas; o defensor Público Geral do Estado de Alagoas, Eduardo Campos Lopes; o procurador Geral do Estado de Alagoas, Eduardo Tavares; o presidente da OAB, seccional de Alagoas, Omar Coelho de Melo, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Alagoas, Ricardo Melro.
Os secretários de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira; e do Turismo, Danielle Novis; além dos secretários Adjuntos da Cultura, Álvaro Vasconcelos; do Trabalho, Betânia Jatobá; e da Defesa Social, José Edson; do superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Gibson Magalhães; do superintendente do Banco Nordeste, Expedito Neiva; da defensora Pública do Estado de Roraima (representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos), Lenir Rodrigues Moura; corregedora Geral da Defensoria Pública do Ceará (representando a Defensoria Pública Geral do Ceará), Benedita Damasceno, e o deputado Estadual Inácio Loyola também marcaram presença durante a solenidade.