A pesquisa revelou que 71 municípios alagoanos aplicam sanções contra destinação inadequada de resíduos - Foto: divulgação
Alagoas é destaque nacional no enfrentamento de desafios ambientais e na gestão de resíduos sólidos, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE). Graças ao trabalho do Governo de Alagoas, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), liderado pelo engenheiro Gustavo Lopes, o estado erradicou o uso de lixões em todos os seus municípios, um feito alcançado apenas pelo Distrito Federal no Brasil. Pernambuco está próximo de extinguir a prática, restando apenas uma cidade no estado que ainda realiza o despejo de resíduos sólidos a céu aberto.
Segundo a pesquisa MUNIC 2023, todos os 102 municípios alagoanos possuem algum tipo de serviço relacionado ao saneamento básico, incluindo abastecimento de água, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Além disso, 81,3% contam com esgotamento sanitário e 92% têm serviços de drenagem e manejo de águas pluviais. No entanto, metade dos municípios sem serviço de drenagem está localizada no semiárido, o que impacta o indicador nesses locais. Alagoas também lidera no Nordeste em cobertura de coleta de resíduos sólidos especiais, como industriais e hospitalares, alcançando 82,4%, acima da média nacional de 81%.
A pesquisa revelou que 71 municípios alagoanos aplicam sanções contra destinação inadequada de resíduos, incluindo multas, embargos e interdições. Apesar desses avanços, apenas 36,3% das cidades possuem política municipal de saneamento básico consolidada, enquanto 45 municípios declararam ter planos para ações no setor, e seis estão em processo de elaboração. No Brasil, a prevalência de políticas de saneamento é maior em municípios populosos, com 90% das cidades acima de 500.000 habitantes contando com tais diretrizes.
Outro desafio identificado está relacionado à educação ambiental. Em Alagoas, mais de 78% dos municípios não possuem políticas nessa área, enquanto apenas 22 cidades apresentam iniciativas existentes ou em elaboração. A nível nacional, o percentual é de 30,8%, com o Nordeste registrando o segundo menor índice regional. Essas ações, como inclusão do tema em escolas, campanhas de sensibilização e capacitações, são fundamentais para a conscientização ambiental.
Os dados fazem parte do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, que abrangeu 5.570 municípios brasileiros. As informações, disponíveis no site do IBGE, auxiliam gestores públicos na avaliação e formulação de políticas para limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem. Em 2025, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico coletará novos dados em Alagoas, fortalecendo o planejamento estratégico para um futuro mais sustentável.