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Alagoas

Alagoas discute em Brasília aplicação da Lei de Ater

Extensão rural em Alagoas foi retomada a partir de 2007

Alagoas estará representada nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília-DF, numa reunião convocada para discutir a aplicação da Lei 12.188, de janeiro de 2010, mais conhecida como Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei de Ater).

Participam do encontro a superintendente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Rita de Cássia; o diretor de Extensão Rural, Ruy Falcão; e o coordenador do Sistema de Convênios e Repasse do governo federal, Marcelo Rapôso. Todos são da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).

O encontro está sendo organizado pela Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e vai contar com a participação de representantes das empresas de pesquisa e assistência técnica de todos os estados do país.

Também são esperados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o presidente da Embrapa, Pedro Arraes; o presidente da Asbraer, Nilton Cosson; e o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins.

“A Lei 12.188/10 se efetiva a partir da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), e vai atuar no desenvolvimento das potencialidades econômicas”, frisou a superintendente Rita de Cássia.

Política Nacional – Entre os princípios da Pnater, estão: o desenvolvimento rural sustentável, compatível com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente; gratuidade, qualidade e acessibilidade aos serviços de extensão rural; adoção de metodologia participativa, com enfoque multidisciplinar e intercultural; contribuição para a segurança alimentar e nutricional.

A reunião da rede oficial de Ater dos dias 12 e 13 será realizada no Parlamento Ecumênico da LBV, anexo ao Templo da Boa Vontade da LBV, na SGAS 915, lotes 75/76.

A pauta de discussões é composta pelos seguintes temas: avanços e estratégias para consolidação da extensão rural; integração estratégica institucional entre o sistema de extensão rural e a Embrapa; operacionalização da Lei de Ater; campanha SOS extensionista; agregação de valor e renda na agricultura familiar; formação de agentes de Ater; Plano Safra; apresentação do documento de diretrizes Asbraer x Embrapa.

Assistência técnica – Em Alagoas, o serviço de assistência técnica e extensão rural foi retomado pelo governo do Estado, por meio de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em 2008, foram selecionados 150 técnicos, que atuaram no atendimento aos agricultores familiares por dois anos. Também houve a aquisição de motocicletas, veículos, e equipamentos para reestruturação dos escritórios regionais.

Em 2010, por meio de um novo convênio, mais de 100 técnicos foram selecionados e já estão no campo desde o mês de julho. “São engenheiros agrônomos, engenheiros de pesca, zootecnistas, veterinários, administradores, assistentes sociais, nutricionistas, profissionais de economia doméstica e técnicos agropecuários. A equipe é multidisciplinar para que seja feito um atendimento completo aos agricultores”, ressaltou a superintendente Rita de Cássia.