A rede de disseminadores da Educação Fiscal em Alagoas aumentou consideravelmente nos últimos anos. A constatação é da Escola de Administração Fazendária (Esaf), órgão integrante do Ministério da Fazenda que pontua Alagoas como o 3° melhor desempenho do Nordeste e o 13° melhor do país.
Indicativo, que tende a crescer ainda mais diante dos avanços apresentados nos últimos anos pelo Programa de Educação Fiscal de Alagoas, que em cinco anos deixou o último lugar do ranking da Esaf, com apenas 154 disseminadores em todo o Estado, para assumir em 2011, com 2.365 disseminadores, a 13° colocação nacional pontuando também como o 3° melhor desempenho da região Nordeste.
Se no ranking nacional do programa de Educação Fiscal de Alagoas, com 2.365 disseminadores formados, avançou 13 posições, no regional o Estado superou unidades da federação de grande força a exemplo da Bahia e Pernambuco, se posicionando atrás apenas do Ceará (4.823) e Maranhão (2.863).
Além disso, diante da curva de alcance da cidadania fiscal, o Estado de Alagoas é a unidade da federação que mais demonstra crescimento. Entre os disseminadores fiscais, formados no Estado que replicam o conhecimento tributação e cidadania, estão servidores públicos, professores, empresários, contabilistas e contadores, autônomos e estudantes.
Referência
A prova dos números está na prática. No curso de EAD de Educação Fiscal 2012 da Escola de Administração Fazendária (Esaf), desenvolvido em Alagoas pelo Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), estão matriculados mais 1.000 pessoas.
Entre os participantes, que tiveram na segunda-feira (2) a primeira aula presencial no espaço do auditório Alípio da Silva, no prédio da Sefaz, estão tanto alagoanos, como alunos de outros estados. Pessoas que diante da referência do curso em Alagoas optaram em estudar no Estado mesmo com curso acontecendo paralelamente em outras unidades da federação.
Entre os alunos da turma de EAD de Educação Fiscal 2012 está o professor da rede pública de ensino, Cassio Costa, que busca entender mais sobre política fiscal para aplicar no cotidiano e em sala de aula.
“Acredito que este é o tipo de curso que todo mundo deveria fazer. Afinal, é extremamente importante a gente saber identificar os impostos, suas porcentagens e qual esfera do governo – municipal, estadual e federal – ele se destina. Assim como, onde e como cada valor pode ser aplicado em benefício da população”, disse Cassio ao evidenciar que pretende levar o conhecimento para trabalhar com alunos em sala de aula.
Já a estudante de Direito e estagiária do Tribunal de Justiça de Alagoas, Shirlleiane Góes, soube por acaso, ao lê no Diário Oficial, sobre o curso gratuito de educação Fiscal. “Fiquei interessada na mesma hora por duas questões: primeiro devido à relevância do assunto: Educação Fiscal; depois, por saber que todo o conteúdo trabalhado é desenvolvido pela Esaf e Sefaz, instituições de nome na questão”, revela a estudante.
Curso
Promovido pelo Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF/AL) – coordenado pelas Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Educação e do Esporte (SEE), em conjunto com a Receita Federal – o curso é gratuito e conta com uma carga horária de 160 horas aplicada através da metodologia de ensino à distância, e certificado expedido pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf).
Com foco na formação de agentes multiplicadores, diante do entendimento da função social dos tributos e da importância do controle social sobre a administração pública, a capacitação está prevista para acontecer entre 2 de abril e 15 de junho deste ano.
As aulas ocorrem através de fóruns, e-mails, chats e com a utilização de uma ferramenta própria que permite o aluno a interagir com os monitores e demais participantes do curso. Além de duas aulas presenciais – porém não obrigatórias – onde são repassadas os quatro módulos de apostilas impressas: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos Públicos.