Instalação de cartórios em maternidades é uma das estratégias de combate ao sub-registro
O Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro em Alagoas tem conseguido reduzir o número de pessoas sem certidão de nascimento no Estado. Em todo o país, os índices caíram de 20,7% em 1999 para 8,2%, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009. O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, feita pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças registradas em cartório.
O Governo de Alagoas vem trabalhando para erradicar o sub-registro, considerando também que, sem a certidão de nascimento, as pessoas não podem se cadastrar nos programas sociais dos governos estadual e federal.
O IBGE aponta, ainda, que houve redução significativa do total de registros extemporâneos, ou seja, aqueles que ocorrem após o período considerado pela pesquisa, sendo incorporados às estatísticas em anos posteriores. Em Alagoas, esse índice, que em 1999 era de 53%, caiu para 13,4% em 2009.
Iniciativas como a aprovação da gratuidade da primeira via, campanhas nacionais, instalações de postos de Cartórios do Registro Civil nas maternidades e criação de comitês gestores do Registro Civil fazem parte das ações consideradas fundamentais para a erradicação do sub-registro no país.
A estimativa da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) é que até o final do convênio, em junho de 2011, outros 26 Postos de Cartórios Interligados sejam implantados.
Em Alagoas, as ações são realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) e com o Fundo Especial para o Registo Civil (Ferc).
A erradicação do sub-registro visa fortalecer a cidadania, através da certidão de nascimento, que garante a crianças e adolescentes direitos fundamentais como o nome, a nacionalidade e o vínculo familiar.
A rede Estadual de combate ao sub-registro, no período de 2009 a 2010, realizou 30 mutirões, atendendo 25.135 pessoas. Além disso, dez Postos de Cartórios foram instalados, beneficiando 8.431 pessoas com a expedição de registros.
Os cartórios foram implantados nos Hospitais da Mulher/Paulo Neto, São Rafael, Univiversitário Professor Alberto Antunes, Geral de Arapiraca, Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello, Casa de Saúde Santo Antônio, Maternidade Escola Santa Mônica, Maternidade Nossa Senhora de Fátima (Maceió e Arapiraca) e Santa Casa de Maceió.