O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, nesta semana, a classificação do Governo de Alagoas e de 39 municípios alagoanos no processo seletivo do Programa Equipa DH+. A iniciativa, que visa fortalecer as ações de promoção e defesa dos direitos humanos em todo o país, irá destinar recursos para a aquisição de bens e equipamentos essenciais para o funcionamento de órgãos e entidades públicas locais.
Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) está no rol dos contemplados com o programa de equipagem, em três segmentos: criança adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência.
A Secretaria também desempenhou um papel fundamental ao oferecer suporte aos municípios durante o processo de inscrição, realizando uma reunião com representantes das cidades alagoanas para orientá-los sobre a inscrição e os benefícios do programa, no mês de julho.
Três equipamentos de serviços da Secdef foram contemplados com o Equipa DH+: o Centro de Referência em Atenção a Crianças e Adolescentes (Crad), o Centro de Direitos da Pessoas Idosa (CDPI) e a Central de Intérpretes de Libras (CIL).
“A nossa classificação é uma grande vitória para o estado. Esses recursos serão cruciais para fortalecer as políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos, tanto no âmbito do Estado, quanto em nossas cidades que foram contempladas”, explica a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça.
Itens
Entre os equipamentos que poderão ser adquiridos através do programa de equipagem, estão computadores, impressoras, móveis, veículos, materiais de divulgação e outros itens necessários para o desenvolvimento de atividades como atendimento à população, capacitação de profissionais e realização de campanhas de conscientização.
O Programa Equipa DH+ faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo Federal para fortalecer a rede de proteção aos direitos humanos no Brasil. Em Alagoas, o Governo Estadual, em parceria com os municípios, tem trabalhado para implementar políticas públicas inovadoras e ampliar o acesso aos serviços essenciais para a população.
Agência Alagoas