Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) promoverá, a partir de deste mês de janeiro, três rodadas de oficinas visando à formalização de consórcios públicos na área de resíduos sólidos para os municípios alagoanos. A iniciativa é fruto de um convênio firmado em 2007 entre o governo de Alagoas, por meio da Semarh, e o Ministério do Meio Ambiente. Mais de R$ 330 mil foram disponibilizados para as ações, com contrapartida do governo do Estado.
Um cronograma de atividades foi montado para atingir os 102 municípios, nessa que é a primeira das quatro fases do convênio. Os municípios de Marechal Deodoro, União dos Palmares, Matriz de Camaragibe, Coruripe, Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia serão sede dos debates e vão abranger as cidades circunvizinhas.
A primeira rodada de oficinas acontece na próxima terça-feira 19, no auditório do Cefet, em Marechal Deodoro, fechando o ciclo nas sete cidades no dia 3 de fevereiro, na cidade sertaneja de Delmiro Gouveia. O encontro servirá para divulgação do Plano, apresentação de algumas iniciativas de regionalização e a coleta de dados sobre resíduos sólidos nos municípios participantes. Outras duas rodadas estão previstas para acontecer nos meses de maio e junho, quando serão efetivamente elaboradas propostas de regionalização e a validação dessas ideias, respectivamente. “O intuito aqui é traçar cenário de consócios”, disse a gerente de Planejamento em Saneamento da Semarh, Elaine Melo.
A segunda fase do Plano de Regionalização dos Resíduos Sólidos do Estado se dedicará à construção de um plano de gestão integrada para os municípios que integram a Bacia hidrográfica do Rio São Francisco. A terceira fase é a elaboração de um banco de dados e, a última, a formalização de um consórcio prioritário da Bacia do São Francisco.
Experiência
Alagoas já tem formalizado um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos. Fica na região de Olho D’água das Flores e conta, oficialmente, com oito municípios partícipes. As discussões avançam e já há interesse de outros seis se engajarem no projeto.
Os municípios de Delmiro Gouveia, Penedo e Marechal Deodoro também manifestaram vontade de criar seus próprios consórcios.