Investimentos em UTIs e UCIs neonatais são realidade em Alagoas
A batalha travada pelo governo de Alagoas contra a mortalidade infantil tem mostrado resultado e as metas estabelecidas estão, aos poucos, sendo alcançadas pelo Estado, o que pode ser comprovado com números. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) referentes a 2009, Alagoas possui um índice de mortalidade infantil de 18,22 para cada mil nascidos vivos. Apesar de o número ainda ser considerado alto, ele está abaixo da média nacional.
Dados divulgados recentemente mostram que a mortalidade infantil no Brasil caiu 61% em 20 anos. A redução fez com que o país passasse de 52,04 mortes por mil nascidos vivos, em 1990, para 19,88, em 2010. Alagoas está entre os estados que contribuiu, nos últimos anos, para que isso acontecesse. As estratégias desenvolvidas pelo Estado envolvem um verdadeiro batalhão de profissionais engajados na melhoria da qualidade de vida das pessoas, e tem como consequência a redução do número de mortes de crianças.
Uma das estratégias adotadas pelo Governo é a distribuição de cestas nutricionais para as gestantes, com investimento de R$ 8 milhões provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Por meio do Programa de Cestas Nutricionais, que é pioneiro no país, as Secretarias de Estado da Saúde e da Assistência Social se uniram para reduzir os casos de desnutrição e de extrema vulnerabilidade social das gestantes nos 102 municípios alagoanos. Para ter direito às cestas, as futuras mamães que apresentam situação de desnutrição e de extrema vulnerabilidade social devem procurar os postos de saúde do município em que moram para que tenham um acompanhamento pré-natal durante toda a gestação.
“A cesta que nós entregamos é mais que uma cesta básica. É uma cesta nutricional que contém 14 itens necessários à alimentação das gestantes. O mais importante é que a porta de entrada para que elas recebam os alimentos é o posto de saúde”, afirma a coordenadora do Programa de Cestas Nutricionais, Ana Paula Quintela.
As cestas adquiridas pelo governo do Estado são distribuídas mensalmente pelos municípios às gestantes cadastradas no programa. Até o final de 2010, serão 160 mil cestas distribuídas e um total de 40.195 gestantes beneficiadas. “O nosso grande trunfo é unir os serviços da assistência social aos de saúde”, completa Ana Paula.
A assessora técnica do Plano de Estadual de Erradicação da Mortalidade Infantil, Graça Tenório, cita uma lista significativa de programas e projetos relacionados ao combate à mortalidade infantil em Alagoas. Prohosp, Provida, Promater, Prosaúde, investimento em hospitais e maternidade, capacitações, fortalecimento do Programa de Saúde da Família (PSF), ampliação de leitos de UTI e UCI neonatais, implantação de novas bases do Samu, transporte sanitário para gestantes e crianças e construção de cisternas na região do Semiárido são alguns dos itens da lista.
De acordo com Graça, 72% dos casos de mortalidade infantil acontecem por causas evitáveis, como diarreia e falta de atenção à gestante. “O Estado já sabe os motivos e os locais onde essas mortes estão acontecendo e por isso estamos desenvolvendo ações de acordo com a situação da localidade”, conta.
No Sertão, por exemplo, o governo do Estado já construiu 1.200 cisternas, que estão levando água de qualidade às torneiras das residências. “A má qualidade da água é um dos fatores que contribuem para a mortalidade”, destaca Graça.
Dados da Sesau apontam que aproximadamente 32 municípios reduziram consideravelmente a taxa de mortalidade infantil no ano passado, contribuindo para que Alagoas tivesse uma redução de 11,1%, número acima da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde – que era de 5% – e pelo próprio Estado, que trabalhou para atingir uma redução de 10%.
O número de mortes de crianças de 0 a 1 ano de vida é capaz de indicar a realidade socioeconômica de cada Estado ou país. Além de salvar vidas, as ações desencadeadas pelo governo de Alagoas também contribuem para que o Estado tenha uma melhor visibilidade lá fora. “O índice de mortalidade infantil é um espelho”, conta Graça.
“Estamos fazendo não só um trabalho de redução, mas de conscientização, mostrando que Alagoas precisa trabalhar para sair desse quadro. Não tenho dúvidas de que, com os investimentos que estão sendo feitos e com o compromisso dos profissionais, sairemos desse quadro e vamos reduzir ainda mais o nosso índice”, destaca a assessora.
A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social também tem trabalhado no combate ao sub-registro de nascimento. Até agora, sete postos avançados de cartórios já foram instalados em maternidades de Alagoas, sendo cinco em Maceió e dois em Arapiraca. Mutirões onde são emitidas as certidões de nascimento também fazem parte das ações desenvolvidas. Dez deles já foram realizados.
É por meio da certidão de nascimento que o Estado pode contabilizar, de forma fiel, os avanços no que diz respeito à mortalidade.
Dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) 2005, do Ministério da Saúde, apontam que Alagoas possuía um hiato de 30,3% entre as declarações de nascidos vivos obtidas perante os hospitais cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) e os registros de nascimento nos cartórios de registro civil. Esse índice, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está atualmente em 13,4%. Mas os trabalhos não param. A meta do governo do Estado é reduzir ainda mais o índice para que ele chegue a 5% ou menos.