Com quase 25 mil pacientes no cadastro ativo, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde (Ceaf/Sesau) fechou o ano de 2011 com um crescimento de 30% em relação ao ano anterior. As estatísticas garantiram ao Estado a 5ª posição no ranking proporcional de atendimentos por número de habitantes e a 11ª no geral – antes Alagoas era o último colocado em ambos.
Segundo o diretor de Assistência Farmacêutica (DAF), Fábio Pacheco, o resultado foi alcançado com uma série de ações desenvolvidas pelo órgão. “Em 2007, tínhamos quatro mil pacientes. Aumentamos esse número e ainda melhoramos e modernizamos nossa estrutura. Até 2008, ainda tínhamos filas enormes e pessoas dormindo em frente à sede para conseguir um medicamento. Hoje isso não acontece”, diz ele.
Uma das inovações que solucionou o problema foi a descentralização do Ceaf, implantado em Arapiraca em 2010 e em Palmeira dos Índios e Penedo no ano passado. As unidades receberam kits contendo duas câmaras frigoríficas, dois computadores, três aparelhos de ar-condicionado e impressora, com um valor médio de R$ 45 mil cada, e atendem a um total de 46 cidades localizadas.
A meta para 2012 é levar o Componente Especializado para mais municípios. O primeiro deles é Delmiro Gouveia, que deve ser inaugurado ainda este mês. Depois dele, será a vez de Viçosa, em abril; São Miguel dos Campos, em julho; e União dos Palmares, que tem previsão para o fim do ano. A expectativa é cadastrar entre cinco e seis mil novos usuários, alcançando a marca de 30 mil em todo o Estado.
O responsável pela DAF ressalta ainda a expansão da central de Maceió, que agora recebe uma média de mil a 1.200 pacientes por dia entre novas inscrições e entrega de medicamentos. “Reformamos a central e ampliamos nossa capacidade. Nossa sala de espera tinha capacidade para 15 pessoas e aumentamos para 70. Também aumentamos o número de guichês, que passou de dois para seis”, explicou Fábio.
Ele acrescenta que, para este ano, a Secretaria de Saúde também avalia a possibilidade de criação de mais uma unidade na capital alagoana, possivelmente localizada no bairro do Tabuleiro do Martins e tendo como objetivo atender os moradores da parte alta da cidade. Além disso, vem sendo estudado ainda um projeto de entrega domiciliar, facilitando ainda mais a vida da população.
Investimentos – E, apesar de todas as ampliações, os custos foram otimizados. Em 2011, foram investidos R$ 17 milhões no Ceaf – contra R$ 22 milhões em 2010. “A redução foi de 20%, o que significa que melhoramos o atendimento, conseguindo reduzir os gastos. Tudo isso graças à parceria com o setor de compras da Sesau e com a Amgesp [Agência de Modernização da Gestão de Processos], possibilitando que entendêssemos melhor a parte técnica e conseguíssemos comprar mais barato”, afirma ele.
No quesito investimento, uma das principais realizações de 2011 foi a compra de 39 câmaras frigoríficas para armazenamento de remédios termolábeis – que devem ser guardados em baixas temperaturas para que conservem suas propriedades. Cerca de R$ 300 mil foram empregados na aquisição dos equipamentos, já distribuídos para as unidades descentralizadas dos municípios.
Outro aspecto aperfeiçoado no último ano foi o fornecimento de surfactante pulmonar, para o uso de recém-nascidos prematuros, e de imoglobulina Anti Rh para gestantes com probabilidade de sensibilização e desenvolvimento de eristroblastose fetal. Mais de 600 unidades dos medicamentos, com um custo de cerca de R$ 300 mil, foram distribuídas no último ano e ajudaram a reduzir a mortalidade infantil em Alagoas.
O Programa de Atendimento aos Portadores de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia) também atendeu, no último ano, a 18 mil pessoas em 89 cidades alagoanas. Ao todo, foram fornecidos quase três milhões de tiras de glicemia e mais de 3.3 milhões lancetas para testes. A expectativa para 2012 é aumentar ainda mais o número, passando a atender aos 102 municípios.
Hórus – A implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) também tem auxiliado as melhorias no Ceaf. Gratuita, a ferramenta online do Ministério da Saúde foi implementada em 38 municípios do Estado e permite o controle e a avaliação dos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), favorecendo a economia e proporcionando transparência na utilização dos recursos.
A experiência de Alagoas já está atraindo a atenção das demais unidades da federação, que tem convocado os técnicos da Diretoria de Atenção Farmacêutica para palestras. Segundo Fábio Pacheco, a intenção da DAF é utilizar o Hórus, que une as três esferas do governo, como único sistema de informações gerenciais para atender aos módulos hospitalar, componente especializado, ações judiciais e atenção básica.
Medicamentos – O número de medicamentos do Ceaf também aumentou e, agora, são disponibilizadas 142 drogas – e não mais 124 – para o tratamento de doenças crônicas. A farmácia especializada, conhecida anteriormente como Farmex, fornece remédios para diversas enfermidades, indo desde Mal de Alzheimer, Mal de Parkinson e esquizofrenia até acne grave, deficiências hormonais e problemas renais crônicos.
Para receber o benefício, os pacientes passam por um processo específico de cadastro. A primeira etapa passa pela consulta com médicos e exames para identificar a patologia. Após o laudo, o próprio paciente pode ir até a unidade e retirar seu medicamento. Todo o processo tem o prazo máximo de 15 dias, com exceção dos medicamentos morfina, codeína e imunoglobulina, que após solicitação de urgência médica, tem retirada imediata.