Beneficiários do Bolsa Família têm consciência das condicionalidades impostas para se manter no programa
Alagoas obteve o melhor desempenho entre os estados da região Nordeste em relação ao percentual de beneficiários do Programa Bolsa Família que foram alfabetizados nos anos de 2006 e 2007. Dados divulgados pelo governo federal apontam que o Estado lidera as estatísticas regionais, apresentando um índice total de 29% de beneficiários alfabetizados.
O benefício tem como fator principal o cumprimento das condicionalidades voltadas para as áreas da educação, saúde e assistência social, o que tem garantido a presença dos alunos cadastrados no programa nas salas de aula de todo o país, além do atendimento nas áreas de saúde e assistência social.
Os estados do Ceará e Pernambuco vêm logo em seguida, com o percentual de 23% de pessoas atendidas pelo programa que passaram pelo processo de alfabetização. Na região Sudeste, Minas Gerais responde por 70% dos beneficiários alfabetizados.
A ligação do Bolsa Família com a educação faz parte do desenho institucional do programa. Os beneficiários precisam manter os filhos na escola e cumprir uma agenda básica de saúde. O objetivo é estimular o acesso da população pobre aos serviços básicos de educação e saúde para melhorar as condições de vida desse público.
Maria de Fátima Alves, coordenadora da frequência escolar do Programa Bolsa Família em Alagoas, explica como ocorre o processo de acompanhamento dos alunos em todos os municípios do Estado.
“Cada cidade tem um funcionário responsável por fazer o levantamento da presença dos alunos nas escolas. Após esse acompanhamento, semestralmente, as estatísticas são enviadas para a coordenadoria estadual, que avalia e discute os números. Os beneficiários assimilaram muito bem a proposta do programa. Percebemos que a frequência dos alunos tem atingido um número bastante satisfatório. O trabalho feito entre os órgãos municipais, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que tem a missão de cobrar os resultados, consolida o processo de acompanhamento.”, complementa.
De acordo com o programa, os alunos com faixa etária entre 6 e 15 anos necessitam atingir, por semestre, a frequência mínima de 85% da carga horária de atividades escolares. Já para os jovens com idades entre 16 e 17 anos, o número exigido é de 75% a cada semestre.
Fernanda Oliveira, 11 anos, é uma das beneficiadas com recursos do Bolsa Família. Ela cursa o 6º ano na Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, no Graciliano Ramos, e conta que o benefício tem sido muito importante para auxiliar na compra, inclusive, de alimentos. Com a mãe doméstica e o pai caseiro de uma chácara, Fernanda conta que o dinheiro vindo do Bolsa Família dela e das outras duas irmãs — um total de R$ 132 – é sempre bem-vindo.
“O dinheiro tem nos ajudado a comprar roupas, alimentos e outras coisas extras que, sem ele, não conseguiríamos comprar”, conta a estudante, que frequenta as aulas todos os dias e sabe da importância do estudo para a garantia de um futuro melhor e a manutenção do benefício.
Na Escola Geraldo Melo dos Santos, mais de 260 alunos recebem recursos do programa e mantêm frequência constante nas salas de aula. É o caso de Fernando Batista, que só deixa de ir à escola em caso de necessidade. “Só falto quando estou doente ou tenho que ir ao médico”, diz.
Acompanhamento — A secretária de Estado adjunta da Assistência e do Desenvolvimento Social, Juliana Vergetti, afirma que mais de 400 mil famílias são beneficiadas com os recursos do Programa Bolsa Família em Alagoas. Ela conta que o papel de fiscalizar o cumprimento das condicionalidades do programa — como a frequência dos alunos às aulas — é dos municípios, mas que o Estado realiza, constantemente, capacitações com os técnicos municipais responsáveis pelo acompanhamento das famílias beneficiadas.
“Nós estamos investindo em capacitações e sempre procuramos saber como está o acompanhamento das famílias. Nosso objetivo maior é promover a inclusão”, diz Juliana.
Segundo o coodernador-geral do Bolsa Família, Franco Bernardes, que integra a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, o Nordeste — região com os maiores índices de analfabetismo (24% dos beneficiários) — está investindo mais na educação de seus habitantes. A região responde por 88% dos beneficiários alfabetizados nos dois anos.
Cerca de 500 mil jovens e adultos beneficiários do Bolsa Família ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007 em todo o país. O percentual de pessoas cadastradas atendidas por programas de alfabetização aumentou de 21,9%, em 2006, para 33,8% em 2007.
A articulação do MDS com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação, possibilitou que essas pessoas iniciassem os estudos ou voltassem às salas de aula. Dos 536.289 alfabetizados no período, 379.465 são atendidos pelo programa de transferência de renda.
Luan Mateus, 12 anos, aluno do 6º ano da Escola Geraldo Melo, resume bem a finalidade do programa. “O Bolsa Família é importante para as famílias mais necessitadas, pois além de garantir um dinheiro extra também faz com que os alunos deem mais valor aos estudos, já que eles não podem faltar as aulas”, diz.
A frequência escolar dos jovens na faixa etária de 16 e 17 anos beneficiados pelo Programa Bolsa Família em Alagoa sé de 77,63%, superior à média regional e nacional, de 76,66% e 75,66%, respectivamente. Já entre os alunos de 6 a 15 anos, a média é de 84,40%, superior à do Nordeste, que é de 83,89%. No Brasil, esse número é de 84,53%.