Mais de 4 mil famílias foram inseridas com prioridade nos programas
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelaram que Alagoas superou a meta de cadastramento de quilombolas no Cadastro Único (CadaÚnico) em 2013.
A informação se refere ao período de janeiro de 2010 a dezembro do ano passado, quando houve um avanço expressivo na expansão das ações sociais em benefício das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade no Estado. O percentual de crescimento da identificação de grupos quilombolas, neste período em Alagoas foi de quase 150%, sendo 47% apenas em 2013.
Em Alagoas, essa realidade começou a mudar drasticamente em 2012, quando a fim de otimizar a ação de cadastramento de comunidades prioritárias no Estado, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) criou o Fórum Alagoano de Busca Ativa. Esse trabalho agregou entidades governamentais e não governamentais e definiu metas para a inclusão cadastral de pessoas e grupos populacionais por meio desta ação.
A meta para 2013 era atingir um total de cadastramento de 3.575 famílias quilombolas, no entanto, este número foi ultrapassado em 112% em dezembro do mesmo ano, atingindo um total de 4.019 famílias cadastradas e declaradas quilombolas no CadÚnico.
Para a secretária Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, Celiany Rocha, com as alterações devidamente efetuadas, os setores responsáveis pela execução das políticas públicas poderão enxergar esses grupos de pessoas como detentores de direito a uma proteção social diferenciada, depois de terem sido colocadas à margem da sociedade por tanto tempo.
“Enxergá-los é o primeiro passo a ser alcançado nesse processo, restando agora buscar as formas de inclusão nos programas sociais que são destinados a essas famílias, de maneira geral e especificamente, dada a sua condição de vulnerabilidade”, destaca.
Município pioneiro
O reflexo positivo do processo de busca ativa se deu, principalmente, como resultado da implementação do projeto descentralizado do Governo de Alagoas, em setembro de 2013, que priorizou ações em todo o Litoral Norte do Estado ao transferir a sede do Governo para o município de Porto Calvo.
Passo de Camaragibe foi o primeiro município a receber a ação direta de atualização cadastral, nos povoados de Bom Despacho e Perpétua, mediante coordenação da Seades e o resultado foi notório: passou de seis para 270 famílias registradas e declaradas quilombolas no CadÚnico ao final da iniciativa, conforme relatório apresentado no início desta semana em encontro entre a Eletrobrás, representantes dos municípios de Jacaré dos Homens e Passo de Camaragibe, Secretaria da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos e Seades.