Representantes da Arsal e da Amgesp explicaram como funcionará o novo sistema
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o Aviso da primeira Licitação para o Sistema de Transporte Intermunicipal Rodoviário de Passageiros em Alagoas, dividido em convencional (ônibus) e complementar (microônibus, mais conhecidos como vans). Segundo o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Waldo Wanderley, a licitação permitirá que todo o Estado seja atendido pelo sistema, com expectativa do transporte de cerca de 47 mil passageiros/dia.
De acordo com a publicação da Agência de Modernização de Gestão de Processos (Amgesp), o sistema convencional será dividido em oito lotes, nas regiões Central, Nordeste, Sul, aglomerado de Arapiraca, baixo Sertão, alto Sertão, litoral Sul e litoral Norte. Com a licitação, o sistema convencional passa a operar com 51 linhas em todo o Estado (hoje são 38 linhas). Os ônibus em operação também passam de 150 para 226.
No próximo dia 21 de dezembro, as propostas das empresas interessadas serão apresentadas para a Comissão de Licitação na sede da Amgesp, no Centro.
Para a concessão da exploração do serviço complementar é necessário que o veículo tenha idade máxima de sete anos. Também contarão pontos para avaliação critérios como: experiência de carteira de motorista; multas registradas e participação em cursos voltados à área. Com a licitação, o número de linhas atendidas pelos complementares passa de 109 para 128 em todo o Estado, divididas nas mesmas regiões do sistema convencional. O número de veículos (vans) também aumenta de 718 para 828.
As apresentações das propostas individuais dos complementares acontecem por linhas, entre os dias 11 e 15 de janeiro de 2010. No dia 11 serão apresentadas as propostas referentes as linhas de números 1 a 8; dia 12 (9 a 36); dia 13 (37 a 63); dia 14 (64 a 93) e 15 (94 a 128), no Ginásio de Esportes do Cepa.
Os editais completos estão à disposição no site: www.compras.al.gov.br a partir das 14h desta quarta-feira (18). Na Amgesp (R. Manoel Maia Nobre, 281, Centro), os editais podem ser reproduzidos mediante o pagamento de uma taxa de R$ 13,00. Mais informações: 3315-3477/3315-3092.
Coletiva — Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Arsal e o presidente da Amgesp, Francisco Beltrão, concederam entrevista coletiva no auditório da Arsal para falar sobre a licitação. A coletiva foi acompanhada pelos diretores da Arsal e pelo vice-presidente da Comissão de Licitação do Estado, Israel Guerreiro.
“Nessa abrangência, com esse planejamento global, essa é a primeira licitação do país. Trata-se de um marco para o Estado, que vai trazer inúmeros benefícios para os usuários do transporte rodoviário intermunicipal”, destacou Waldo Wanderley. Ele acrescentou que os editais, frutos de vários estudos técnicos, também foram discutidos com o Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e os demais segmentos interessados.
O presidente da Arsal adiantou que, após a licitação, os complementares terão como pontos de partida e chegada o Terminal Rodoviário de Maceió, que hoje opera com apenas 10% de sua capacidade. “A utilização do terminal rodoviário trará mais conforto e segurança para os usuários. Nosso sistema de fiscalização também será totalmente informatizado, com rastreamento via satélite”, explicou.
Francisco Beltrão concluiu a entrevista afirmando que o governador determinou que a organização do sistema de transporte em Alagoas ocorresse de forma breve e transparente. “Os avisos da licitação foram publicados nos principais jornais do País e de Alagoas, como parte da nossa estratégia para dar essa transparência à licitação”, explicou.
Segundo ele, caso o processo ocorra dentro da normalidade, até abril do próximo ano a população alagoana já poderá dispor do novo modelo de transporte intermunicipal rodoviário de passageiros.