Agregar conhecimento acerca da Lei de Execuções Penais (LEP) é fundamental para entender a importância do trabalho ressocializador. Pensando nisso, a Escola Penitenciária da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) realizou, nesta sexta-feira (05), o minicurso ‘Teoria e Prática na Execução Penal: principais inovações e desafios na contemporaneidade’, ministrado pelo professor Douglas Bastos.
Com carga horária de cinco horas/aula e dirigida aos agentes penitenciários, a iniciativa teve como objetivo discutir a dimensão normativa da Lei, incentivar a reflexão sobre o papel social e profissional, além de estimular a valorização por meio do conhecimento intelectual, ético e social dos servidores penitenciários.
A gerente da Escola Penitenciária, Amanda Calheiros, falou sobre a importância da capacitação. “A Lei de Execução Penal rege nossa atividade no sistema prisional. Como em qualquer tipo de legislação, ela sofre alterações ao longo do tempo. Então, é importante que os agentes penitenciários tenham contato com essas mudanças”.
Com uma ampla experiência na temática, o palestrante, professor Douglas Bastos apresentou as inovações em torno da LEP. “Abordamos doutrinas modernas e recentes sobre a Teoria da Execução Penal, Direito Penitenciário e também as inovações legislativas que os agentes penitenciários devem introduzir no âmbito de trabalho”, disse o professor.
Dinâmica, a capacitação contou com questionamentos sobre os conteúdos disseminados. Ao final do curso, a agente penitenciária Flávia Cristiane, lotada no Presídio Cyridião Durval, comentou a experiência. “Como nós somos aplicadores da execução penal, é importante saber o que diz a lei, quais são os seus princípios e como deve ser aplicada no trato com o preso. Assim iremos trabalhar assegurados pela legalidade”.