Além da prisão, o juiz decretou a perda do cargo de policial civil de Carlos André Bezerra Portela
O policial civil Carlos André Bezerra Portela foi condenado a 8 anos de reclusão por crime de tortura contra Marcelo José de Luna, ocorrido em setembro de 2007. Conforme depoimentos da vítima e testemunhas, Carlos André efetuou a prisão de Marcelo no município de Campestre, o agrediu em frente ao Grupamento da Polícia Militar da cidade e também durante a noite na delegacia de Novo Lino.
A decisão é do juiz José Eduardo Nobre Carlos, da Comarca de Porto Calvo, que tem jurisdição sobre Campestre. O policial também era acusado de lesão corporal e abuso de autoridade, mas ocorreu a prescrição desses crimes.
Carlos André alegou que sua casa foi utilizada como abrigo por seu cunhado quando este estaria sendo perseguido por Marcelo, que teria chutado a porta de sua casa. O policial afirma que prendeu a vítima por este motivo e admite ter com ela trocado socos e pontapés.
“Primeiro, não consta dos autos qualquer registro policial que o réu tenha feito deste crime de dano alegado. Se o mesmo registrou tal ocorrência, não apresentou em Juízo. Ainda, o crime de dano é de menor potencial ofensivo de modo que não se impõe prisão em flagrante nem fiança. Então a vítima ficou presa até o dia seguinte por qual razão?”, analisou o juiz José Eduardo, na sentença de condenação.
Um laudo pericial comprovou lesões no olho, no tórax e na região escapular da vítima. Já Carlos André não fez exame de corpo de delito. Para o magistrado, a prisão foi utilizada para submeter à vítima a sofrimento mental como forma de castigo pessoal.
Prisão e perda do cargo
Além da prisão, o magistrado decretou a perda do cargo de policial e a interdição para o exercício de qualquer cargo, função ou emprego público, pelo dobro do tempo da pena aplicada. O réu não está preso e pode recorrer da sentença em liberdade.