A busca por mais recursos provenientes de impostos na África não se restringe aos grandes projetos. Alguns países se esforçam para formalizar a economia. A Direção Nacional de Impostos de Moçambique, por exemplo, registrou mais de 30 mil pequenos empresários este ano.
“Já ultrapassamos a meta para o ano, mas queremos captar ainda mais, porque há muito vendedor ambulante que supera empresas”, diz Julio Mazembe, coordenador nacional do ISPC (Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes).
A ideia é chegar a 200 mil contribuintes na faixa, criada no ano passado. “É difícil”, diz Mazembe. “Muitos nunca pagaram tributos. Grande parte das pessoas sequer compreende que o imposto é que garante a construção de estradas ou a melhoria do salário do professor e do enfermeiro, por exemplo”.
Durante a luta pela independência (conseguida em 1975), houve um movimento nacionalista pelo não pagamento dos impostos, que eram arrecadados pelo colonizador (o governo português). Em seguida, com a adoção do modelo soviético, várias empresas nacionalizadas não pagavam tributos, bem como pequenos comerciantes e trabalhadores informais.
Para o ano que vem (2011), o orçamento moçambicano prevê um déficit de 60 bilhões de meticais (R$ 3 bilhões) – a moeda moçambicana. “Temos que apertar o cerco a todos que estão a exercer uma atividade de natureza comercial, para que paguem o que é real e não o que querem pagar”, diz o técnico.
Outro grande problema é a baixa arrecadação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). São várias as denúncias nos jornais contra empregadores que recolhem o percentual dos trabalhadores e não repassam ao governo.
Para sensibilizar o pequeno empresário, o governo lançou cartilhas em seis dos idiomas mais falados no país, além do português.
“Pago sempre, mas não sei porque é importante”, afirma Maria Amélia, vendedora ambulante de roupas. “Mas, como estou neste pais, tenho que pagar, nao é?”
Sulemani Chirave, que faz negócios em uma feira popular de Maputo, diz que nem sempre consegue. “Antes eu pagava. Mas agora não sobra dinheiro”.
Jordão Panianda diz que paga mensalmente mil meticais (R$ 50) para ter sua banca no Mercado Estrela Vermelha. “É necessário porque ajuda o país”.