O combate à miséria e à pobreza pela via da inclusão produtiva foi um dos temas debatidos durante a reunião do Conselho de Administração da Agência de Fomento de Alagoas (Afal), realizada esta semana com a presença do secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Durante a reunião, foram discutidos novos aportes de recursos para a instituição, com vistas ao financiamento de micro e pequenas empresas (MPEs) e conglomerados produtivos no Estado. O secretário voltou a afirmar que a meta traçada pelo governador Teotonio Vilela é de trabalhar com ações diretas e específicas, a fim de erradicar a pobreza extrema em Alagoas até 2014.
Com programas atrelados às políticas públicas de desenvolvimento do Estado, a Afal tem investido prioritariamente no microcrédito produtivo orientado, direcionado a setores como o comércio e o agronegócio, por meio de programas e editais públicos com o objetivo de diversificar e fomentar a economia alagoana. Atualmente, a carteira de projetos da Afal conta com cerca de 10 programas em parcerias público-privadas.
A Unidade Executora de Projetos da Afal, responsável pela elaboração dos projetos, foi constituída com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/Fumin) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A unidade faz parte da diretoria de Desenvolvimento e Projetos da instituição, e foi criada em março de 2010, quando a Afal já estava na fase de estruturação, recebendo aporte de recursos do BID/Fumin, em convênio com o governo de Alagoas, para a contratação de pessoal.
“A UEP é uma espécie de celeiro dos projetos desenvolvidos pela Afal e seus parceiros, e de onde partem os programas de fomento que são celebrados por meio de convênios e chamadas públicas, além de projetos-pilotos com o objetivo de apoiar a transformação da economia do Estado”, explicou o diretor de Desenvolvimento e Projetos, Fábio Leão.
Ainda de acordo com o diretor, os técnicos que trabalham na Unidade Executora de Projetos foram contratados mediante chamada pública, realizada no final de 2009, o que “caracteriza a cultura organizacional da agência, privilegiando o mérito, a competência e o envolvimento da equipe”, ressalta.
A equipe começou a trabalhar com os projetos articulando com Secretarias de Estado, órgãos públicos, iniciativa privada, universidades, além de Organizações da Sociedade Civil (Oscips). Atualmente, a unidade conta com seis técnicos, entre analistas, coordenadoras de projetos, de microfinanças, e consultoria.
Os projetos são voltados para programas sociais e de inclusão produtiva em áreas como educação financeira, agricultura periurbana, agronegócios e o microcrédito produtivo.
A UEP é também responsável pelo acompanhamento dos editais de fomento ao desenvolvimento, a exemplo do edital de apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda, lançado no dia 25 de janeiro pelo Governo do Estado, disponibilizando R$ 5 milhões em recursos não reembolsáveis, oriundos do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (Fecoep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contemplar projetos de desenvolvimento dos arranjos produtivos de baixa renda, cujas inscrições e propostas de projetos estão abertas até o dia 30 de abril, conforme edital publicado no site da Afal (www.afal.com.br).
Programas – Entre os programas executadas pela Afal, o de fortalecimento do ambiente microfinanceiro no Estado visa a expansão do crédito e o fortalecimento institucional de organizações operadoras de microcrédito. Para este programa, foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 7 milhões, aprovados pelo Conselho do Fecoep, para instituições que foram selecionadas por meio de edital público, e que trabalham diretamente com agricultores, pequenos criadores de gado e ovinos, além de comerciantes ligados às instituições microfinanceiras.
Outro programa em andamento é o Alagoas Cidadã, que tem como objetivo reduzir os índices de pobreza no Estado, promovendo a inclusão da população no âmbito socioeconômico. O programa é desenvolvido em parceria com a ONG Visão Mundial e a Agência Nacional de Desenvolvimento Microfinanceiro (Ande), por meio da metodologia de Grupos de Oportunidade Locais de Desenvolvimento (GOL-D). Estão sendo investidos no programa recursos do Fecoep na ordem de R$ 2.822,800, incluindo a contrapartida dos parceiros.
Com oito meses de trabalho em campo, o Alagoas Cidadã já envolve cerca de 1.600 alagoanos diretamente, com mais de 150 grupos constituídos, e que vão ter possibilidade de acessar o crédito para iniciar ou impulsionar pequenos negócios. A meta é formar 500 grupos envolvendo mais de 5 mil pessoas, dos quais 1.500 deverão torna-se empreendimentos de pequeno porte, em 15 municípios do Estado.
No litoral Norte, também está sendo desenvolvido programa de fomento, com foco na agricultura periurbana, numa parceria que envolve a Afal, prefeituras e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
A cadeia de ovinocaprinos também é alvo de um programa que reúne a Afal, Sebrae e a Cooperativa de Agricultura Familiar de Delmiro Gouveia, com o objetivo de organizar todo o processo de comercialização, desde a origem até o corte de animais, por meio de um selo de qualidade, configurando o processo de rastreabilidade da cadeia.
Operações – Na área de crédito produtivo, a Agência vem trabalhando com recursos próprios de seu capital inicial, realizando operações diretamente aos clientes a partir das cinco linhas de crédito disponibilizadas, resultando em operações de financiamento para cerca de 130 pequenos e médios empreendedores de Maceió e de municípios do interior do Estado, incluindo associações e o público do Micro Empreendedor Individual (MEI). A expectativa para este ano, segundo a diretoria, é da ampliação da carteira de crédito a partir de novos aportes de capital por parte do Estado e dos sócios privados da Agência.