Os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) já podem aderir ao OABPrev, o plano de previdência complementar dos advogados. A adesão ao plano de previdência complementar fechado, exclusivo para a classe, foi feita pela Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA/AL), que é instituidora do Plano, ao lado das Caixas de Assistência de estados como São Paulo, Amazonas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.
O Plano – que é extensivo a dependentes diretos do advogado – oferece os seguintes benefícios previdenciários: Aposentadoria Programada, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte de Participante Ativo ou Assistido. O valor da contribuição básica pode ser livremente escolhido pelo participante, no momento do seu ingresso no Plano. O valor será atualizado anualmente no dia 1º de junho pelo INPC.
A OABPrev permite que o contribuinte abata do Imposto de Renda todo o valor aportado até o limite de 12% da sua renda tributável. Além disso, 100% da rentabilidade líquida são repassados para reserva do participante, com abano anual de uma 13ª parcela. A taxa de gestão é de 1,5% ao ano e não há incidência de taxa de carregamento. Os benefícios não entram em inventário, não respondem por dívida e não são penhoráveis.
Há ainda o dispositivo da portabilidade, pelo qual se pode transferir o saldo de um plano para outro, desde que observados 36 meses de vínculo. Outra vantagem é que o valor da contribuição para aposentadoria programada pode ser alterado a qualquer momento, para mais ou para menos, e aportes extraordinários podem ser feitos a qualquer tempo ou valor.
Para aderir ao OABPrev, os advogados alagoanos devem solicitar a consultoria especializada em planos fechados feita por profissionais habilitados pela Mongeral Aegon, empresa responsável pelos benefícios oferecidos pelo Plano. O atendimento é feito por agendamento pelos telefones 9660 2081 (Ismael Araújo), 9128 4710 (Adalgisa Melo), 3326 8204 (escritório da Mongeral Aegon em Maceió) e 9326 6366 (Sara Gusmão, gerente de escritório). Também pode ser feito contato pelos e-mails ismael@compartilhar.net.br e gisaoabprev@hotmail.com.
Mais informações no site da OABPrev-SP