Sede do Ministério Público, em Penedo
Uma notícia-crime foi protocolada nesta sexta-feira, 30 de outubro, junto ao Ministério Público de Alagoas, em Penedo, para pedir a investigação de uma suposta campanha de boicote contra empresas e pequenos comerciantes do município. A iniciativa aponta que mensagens compartilhadas em redes sociais e aplicativos de mensagens, como o Instagram e grupos de WhatsApp, estariam incentivando consumidores a deixar de comprar em determinados estabelecimentos por causa de posicionamentos políticos atribuídos aos seus proprietários.
O documento foi apresentado pelo advogado criminalista, mestre pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e professor universitário, Thiago Pinheiro. A representação foi encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça de Penedo, sob responsabilidade da promotora Lídia Malta, e solicita a abertura de inquérito policial para identificar os responsáveis pelas mensagens e esclarecer as circunstâncias dos fatos.
Segundo o relato apresentado ao Ministério Público, a circulação das mensagens teria começado no dia 27 de outubro. Além de listas com nomes de estabelecimentos que seriam alvo de boicote, as conversas conteriam ofensas e manifestações consideradas pelos denunciantes como tentativas de prejudicar a reputação dos comerciantes.
A notícia-crime foi acompanhada de capturas de tela de conversas no WhatsApp, que, segundo o documento, podem auxiliar na identificação dos participantes e na apuração do conteúdo divulgado. A representação também solicita que testemunhas sejam ouvidas e que as pessoas eventualmente identificadas prestem esclarecimentos.
Em declaração sobre o caso, o advogado afirmou que a medida busca apurar possíveis crimes contra a honra, perseguição, constrangimento relacionado a posicionamentos políticos e associação criminosa. Ele ressaltou, no entanto, que a classificação jurídica dependerá da investigação dos fatos.
“Protocolamos hoje uma notícia-crime que tem a finalidade de apurar crimes, em tese, praticados por um consórcio de suspeitos em desfavor de empresários de Penedo/AL”, declarou Thiago Pinheiro.
O advogado também informou que foram solicitadas medidas cautelares, cujos detalhes não serão divulgados neste momento. Segundo ele, após a identificação dos possíveis responsáveis e a apuração dos fatos, poderão ser ajuizadas ações cíveis para buscar indenização por eventuais danos morais e materiais sofridos pelos estabelecimentos.
Investigação deverá esclarecer os fatos
O pedido encaminhado ao Ministério Público busca dar início à apuração formal das denúncias, com a identificação dos titulares das linhas telefônicas mencionadas nos registros apresentados e a coleta de depoimentos.
Até o momento, a apresentação da notícia-crime não significa que os fatos estejam comprovados ou que os citados nas conversas tenham cometido algum crime. A eventual responsabilização dependerá das provas reunidas durante a investigação e da análise das autoridades competentes.