Daniel Fernandes é advogado dos padres acusados de pedofilia
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu nesta segunda-feira, 15 de março, um pedido de desagravo público em favor do advogado Daniel Fernandes responsável pela defesa dos padres envolvidos nos escândalos sexuais exibidos no programa Conexão Repórter, do SBT, relando crimes de pedofilia na cidade de Arapiraca, localizada no agreste alagoano.
No pedido feito a OAB/AL o advogado Daniel Fernandes alega que foi diretamente ofendido no exercício da profissão, ao ser acusado pelo jornalista Roberto Cabrini de ter ameaçado e manipulado testemunhas, bem como em razão de ter seu escritório de advocacia violado. No vídeo exibido por Daniel, ouve-se claramente quando ele diz a um dos adolescentes que acusa os padres, que o prejuízo maior será para ele (o adolescente).
A decisão da OAB/AL, através de seu presidente, Omar Coêlho de Mello, foi designar o conselheiro seccional Marcos Uchoa para relatar o pedido, que deverá ser julgado na próxima reunião do Conselho, no mês de abril. De acordo com a assessoria de comunicação da Ordem, também será solicitado à emissora uma cópia da íntegra das gravações em que o advogado aparece.
Em reunião com o presidente da OAB/AL o advogado Daniel Fernandes alegou que agiu estritamente dentro do que permite a legislação brasileira, sobretudo o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Para o advogado sua atuação no caso foi defender com zelo os interesses de seu cliente (monsenhor Luiz Marques Barbosa), na formalização de um contrato particular que teve como objetivo resguardar o sigilo de imagens íntimas captadas de forma clandestina pelos senhores Fabiano da Silva Ferreira, Cícero Flávio Vieira Barbosa e Anderson Farias Silva, todos maiores de idade e capazes.
O advogado Daniel Fernandes alegou ainda que não existiu qualquer tipo de coação ou ameaça para que formalizassem o contrato, o que, segundo ele, se comprova pelo fato de também eles terem sido assistidos na formalização do pacto pelo advogado João Pereira Júnior. “Em nenhum momento acobertei crimes, ameacei testemunhas ou vítimas ou manipulei informações. O contrato foi firmado entre pessoas maiores de idade e nas imagens não existia nenhum tipo de crime previsto na legislação brasileira”, afirmou.
Fernandes disse também que só manteve contato com os senhores Fabiano da Silva Ferreira, Cícero Flávio Vieira Barbosa e Anderson Farias Silva porque estes o procuraram entre abril e maio de 2009 exigindo vultosa quantia em dinheiro em troca das imagens íntimas de seu cliente, conforme consta em gravações entregues à OAB/AL no pedido de desagravo. Em junho, segundo ele, o contrato foi firmado entre as partes.
Ainda de acordo com Daniel Fernandes, como o sigilo pactuado no contrato foi quebrado, ele apresentou, em novembro de 2009, em nome de seu cliente, notícia crime de extorsão, formação de quadrilha, ameaça e violação de domicílio ao Ministério Público Estadual, bem como, no mês de dezembro de 2009, queixa-crime por calúnia, difamação e injúria ao Poder Judiciário em Arapiraca.
No vídeo exibido pelo programa Conexão Repórter o advogado aparece falando com os jovens sobre as conseqüências da divulgação do vídeo. Ele também aparece e se apresenta ao repórter Roberto Cabrini como advogado de Monsenhor Raimundo Gomes, quando na ocasião o profissional de comunicação tentava entrevistar o religioso em sua casa localizada em anexo à Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, em Arapiraca.
Reveja o vídeo exibido pelo Programa Conexão Repórter