A motocicleta foi recolhida e posteriormente liberada apenas para um condutor devidamente habilitado
Durante patrulhamento ostensivo no Centro de Porto Real do Colégio, policiais militares abordaram um adolescente que conduzia uma motocicleta sem o uso de capacete, o que chamou a atenção da guarnição.
Ao ser parado, o jovem confirmou ter apenas 16 anos de idade. Questionado sobre a motocicleta, ele informou que o veículo pertencia ao pai. Diante da situação, os policiais orientaram o menor a entrar em contato com o responsável, que compareceu ao local e confirmou a informação.
A ocorrência resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o proprietário do veículo, por permitir que pessoa não habilitada conduzisse o automotor, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
A motocicleta foi recolhida e posteriormente liberada apenas para um condutor devidamente habilitado. O adolescente foi orientado sobre os riscos da prática, enquanto o responsável deverá responder administrativamente e criminalmente pela infração.