Envolvidos no caso foram conduzidos à Delegacia Regional de Penedo
Um adolescente de 16 anos foi apreendido na noite deste domingo, 22, depois de ser flagrado por policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) pilotando uma motocicleta Honda Bros de placa NMM 9842/AL, sem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com as informações repassadas ao portal de notícias aquiacontece.com.br, o mais acessado da região do Baixo São Francisco, a guarnição fazia rondas de rotina quando se deparou com o menor. Ao solicitar a documentação da moto e do condutor, os militares descobriram que ele não tinha permissão para dirigir.
O menor foi conduzido à Delegacia Regional de Penedo, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência nos termos do artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro que diz que “Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano”. A pena para quem comete esse tipo de infração é de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
O proprietário do veículo, identificado como Ronildo dos Santos, 32 anos, acabou também sendo detido. Ele foi autuado com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro que diz “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”. A pena é a mesma do condutor.
Os envolvidos no caso residem na Rua Alto do Pólvora, no bairro Santo Antônio conhecido popularmente como “Barro Vermelho”.