Réu Fernando Henrique de Andrade Olegário
O réu Fernando Henrique de Andrade Olegário foi condenado pelo homicídio contra Márcio Kauã Ferreira Acioli, menino de apenas 2 anos de idade. A pena foi fixada em 34 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, e ainda 1 ano, 3 meses e 15 dias de detenção. O júri popular foi presidido pelo juiz Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal, no Fórum da Capital.
Além do homicídio qualificado por motivo fútil, tortura e meio que dificultou a defesa de vítima, a condenação abrange os crimes de corrupção de menor, fraude processual e comunicação falsa de crime. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado, e o juiz manteve a prisão preventiva do réu.
No cálculo da pena, Geraldo Amorim ponderou sobre a conduta social do réu, citando que Fernando “utilizava a vítima, uma criança de tenra idade, para facilitar a mendicância”, segundo relataram pessoas que conviviam com o acusado.
Sobre as circunstâncias, o magistrado mencionou que o crime “foi cometido com com intensa ousadia, com emprego de meios visando assegurar a impunidade […], tanto que, tão logo a vítima desfaleceu, o réu já comunicou à sua companheira que esta deveria sustentar a versão de que a vítima havia desaparecido”.
O promotor Antônio Villas Boas fez a acusação no julgamento, representando o Ministério Público de Alagoas. A defesa foi conduzida pela Defensoria Pública do Estado.
O caso
Márcio Kauã tinha apenas dois anos, em 18 de abril de 2022, quando morreu por traumatismo craniano, de acordo com perícia realizada. O menino havia sido deixado pela mãe sob os cuidados de uma adolescente, que mantinha um relacionamento com Fernando e estava com ele no dia.
Em depoimento, a adolescente contou que estava no banheiro quando ouviu um barulho e em seguida viu Kauã se debatendo no chão. Porém, Fernando pediu que ela contasse à mãe de Kauã uma história falsa, de que o menino havia desaparecido próximo a um ponto de ônibus, para encobrir a verdade.
A adolescente contou ainda que Fernando enrolou a criança já morta em uma camisa e levou o corpo para um matagal, no Benedito Bentes. O réu então informou às autoridades policiais sobre o suposto sumiço.
Após constatar que as câmeras de segurança da região não mostravam a presença de Fernando ou da adolescente no local onde o menino teria sido perdido de vista, a polícia questionou o réu sobre o que realmente havia ocorrido.
Fernando inicialmente afirmou que Kauã havia sofrido um acidente, e que apenas teria ouvido um barulho e na sequência visto o menino se debatendo. Depois, o réu mudou a versão, admitindo que bateu em Kauã, e contando que a criança acabou batendo com a cabeça em uma parede ao ser agredido.