Julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça
Durante uma sessão realizada pelo Tribunal do Júri nesta quarta, 30, no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça, em Penedo, foi julgado o réu Roberto dos Santos, acusado de, na companhia do irmão, executar um homem identificado como Elielton Paraguá Cruz, no ano de 2001, no bairro Santo Antônio, conhecido historicamente como Barro Vermelho.
Após todas as fases, o conselho de sentença se reuniu em sala secreta para decidir o destino do réu. Durante a quesitação, os jurados reconheceram que a vítima morreu no dia 29 de junho de 2001, após receber um golpe de arma branca na Rua Bonfim, no Barro Vermelho, e que o autor do crime foi o acusado. (Veja mais sobre o caso em notícias relacionadas)
No entanto, o conselho de sentença acatou a tese da defesa do acusado, votando por sua absolvição. Como a decisão do júri é soberana, o magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins proferiu a sentença de absolvição do acusado.
“Diante do exposto, pelo julgamento soberano proferido pelo Conselho de Sentença, julga-se improcedente a pretensão punitiva estatal, ficando, portanto, o réu absolvido. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas de cadastros, bancos de dados e de processos que se façam pertinentes”, declarou.
O irmão de Roberto, Robson dos Santos, foi julgado em 25 de novembro de 2021 e foi condenado a 12 anos de reclusão, mas como era menor de 21 anos a época do fato, houve uma redução de 2 anos, devendo o mesmo cumprir 10 anos de prisão, em regime, inicialmente, fechado, por homicídio qualificado pelo motivo fútil.