O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Maceió condenou Dorgival Luiz dos Santos a 23 anos e três meses de reclusão pela morte de José dos Santos Silva, ocorrida em 2021, no bairro Cidade Universitária, na Capital. O julgamento integrou programação do Mês Nacional do Júri.
A sessão foi conduzida pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, titular da 9ª Vara Criminal de Maceió. “Pode-se dizer que o réu agiu com culpabilidade reprovável, porque premeditou o crime para cometê-lo quando a vítima estivesse longe dos policiais penais”, afirmou o magistrado.
Ainda segundo o juiz, Dorgival dos Santos é reincidente, já possuindo duas condenações transitadas em julgado pelo crime de homicídio qualificado.
“Ao tempo do crime, o réu se encontrava privado de sua liberdade. Seu convívio social era restrito aos outros presos no presídio em que se encontra cumprindo pena, assim como com os outros presos trabalhadores da fábrica de colchões integrante do programa de ressocialização do presídio, sendo que demonstrou péssima conduta ao ter cometido um homicídio justamente contra seu colega de trabalho, demonstrando que o réu não se importa nem mesmo com aqueles com quem convive diariamente”, reforçou o magistrado.
Dorgival Luiz dos Santos não poderá apelar em liberdade.
O caso
O crime ocorreu em fevereiro de 2021, nas dependências de uma fábrica de colchões. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), Dorgival dos Santos atacou José dos Santos Silva com uma barra de ferro. Ambos cumpriam pena no sistema prisional alagoano e prestavam serviço na referida fábrica, como parte do programa de ressocialização.
Houve discussão entre os dois porque a vítima teria chamado o réu de “X9” e “Cabana”, termos usados para indicar informantes da polícia. Dorgival agrediu José dos Santos e, quando este caiu no chão, pegou uma barra de ferro e desferiu golpes na cabeça da vítima, levando-a à morte. Em depoimento, Dorgival confessou o crime, declarando ter perdido o controle.