Maicon Douglas tinha apenas 14 anos quando foi baleado e acabou não resistindo – Foto: reprodução
Maicon Douglas tinha apenas 14 anos quando foi baleado e acabou não resistindo – Foto: reproduçãoO acusado de matar um adolescente de 14 anos em Penedo no dia 19 de novembro de 2017 sentou-se no banco dos réus nesta quinta-feira, 25 de abril, durante julgamento realizado no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça. A sessão foi presidida pelo juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins.
Edson Xavier Dias foi condenado pelo conselho de sentença pela prática do crime de homicídio simples, recebendo do magistrado Nelson Fernando a pena de sete anos e seis meses de prisão.
No entanto, o juiz determinou que o regime inicial para o cumprimento da pena seja o semiaberto, devendo o acusado, que estava preso desde julho de 2023, usufruir do direito de recorrer em liberdade.
“A manutenção da prisão preventiva é incompatível com a fixação de regime inicial semiaberto por condicionar o exercício do direito de recorrer à submissão a regime mais gravoso do que o fixado na sentença. Isso porque, em Alagoas, por não haver colônia penal agrícola ou industrial, a execução penal no regime semiaberto tem sido feita de forma compatibilizada, mediante prisão domiciliar, pelo que é dado ao sentenciado, neste caso concreto, o direito de recorrer em liberdade. Em sendo assim, revogo a prisão preventiva de Edson Xavier Dias, devendo ser expedido o respectivo alvará de soltura, ressalvada a hipótese de estar preso por outro motivo”, declarou o magistrado na sentença.
De acordo com os autos, durante uma cavalgada no povoado Cooperativa de 1º Núcleo, Edson Xavier efetuou disparos de arma de fogo com o objetivo de atingir um jovem não identificado, porém acabou errando o alvo.
Infelizmente, Maicon Douglas da Silva Santos, à época com apenas 14 anos, estava dentro do carro de sua família, a caminho de casa, e acabou sendo atingido na cabeça por um dos disparos. Ele foi socorrido e encaminhado à Unidade de Emergência da cidade de Arapiraca, mas, devido à gravidade dos ferimentos, não resistiu.
Após o crime, o acusado empreendeu fuga, vivendo na condição de foragido da Justiça até julho de 2023, quando foi detido na Rua das Esmeraldas, no bairro José Rodrigues da Costa, na cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais.