O desembargador Sebastião Costa Filho, integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou liberdade para Esdras da Silva Fernandes, acusado de estelionato em vários processos. A prisão preventiva mantida é referente ao suposto crime ocorrido em janeiro de 2013, quando Esdras teria aplicado um golpe em José Benedito Capitulino. A decisão é em sede de liminar.
A denúncia constante nos autos relata que o réu teria ludibriado a vítima, acertando a realização de uma reforma na residência de Benedito, mediante o pagamento adiantado de determinada soma de dinheiro. A reforma jamais foi executada pelo acusado, que passou a se esconder da vítima, visando obter a vantagem econômica sem o devido cumprimento da obrigação assumida.
Para a defesa, o acusado faria jus a concessão de habeas corpus por estar preso há mais de oito meses, sem que tenha havido ainda audiência de instrução e julgamento, o que configuraria constrangimento ilegal. O advogado destacou ainda que o réu teria bons antecedentes, além de residência e trabalho fixos.
Ao negar o pedido, o desembargador Sebastião Costa levou em consideração os diversos crimes imputados ao réu, conforme ressaltado pelo juiz de primeiro grau. Esdras da Silva responde por estelionato em outros três processos, além de outros três por crimes contra a administração pública praticados enquanto funcionário público, e um crime de trânsito.
“Ademais, não vejo como reconhecer neste caso, liminarmente, constrangimento ilegal por excesso de prazo, pois somente após as informações da autoridade coatora será possível verificar se a defesa teve parte em alguma delonga processual” fundamentou o desembargador na decisão, que está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (14).