O clima sobre a renegociação do acordo bilateral de importação de automóveis com o México parece longe de um fim favorável ao Brasil. Ontem (9), representantes dos governos brasileiro e mexicano continuam reunidos para uma nova rodada de discussões visando a alterações nas condições atuais da parceria.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a conversa desta quinta-feira é apenas o estágio inicial para uma renegociação e nenhuma proposta foi definida até o momento. “Os encontros estão ocorrendo em nível técnico. Por enquanto ainda estamos examinando essa questão. Ainda não há um resultado, e nem é esse o objetivo desse exercício no estágio em que se encontra agora”, disse aos jornalistas.
O tom da conversa tem sido contrário às exigências do governo brasileiro. Segundo um técnico do governo federal, o encontro de quarta-feira (8), entre representantes dos ministérios das Relações Exteriores e de Comércio Exterior, “não teve avanço”.
Em comunicado oficial publicado no site da Secretaria de Economia do México, o governo mexicano afirma que não pretende rever o acordo automotivo com o Mercosul. O texto diz que “devido à importância bilateral do ACE 55, o governo mexicano não buscará renegociá-lo”, referindo-se ao Acordo de Complementação Econômica 55, assinado em 2003.
Na nota, o governo do México alega que o acordo permitiu que o comércio de automóveis entre os dois países tenha subido de US$ 1,1 bilhão para US$ 2,5 bilhões, no ano passado. Além disso, houve desenvolvimento da indústria regional de autopeças. No entanto, em 2011, a parceria comercial resultou em um déficit comercial para o Brasil superior a US$ 1 bilhão.
A reuniões de integrantes dos dois governos têm ocorrido desde terça-feira (7), quando negociadores do México chegaram ao Brasil. Na última sexta-feira (3), o presidente do México, Felipe Calderón, telefonou à presidenta Dilma Rousseff, após ameaça do Brasil de romper o acordo. Na conversa, Calderón afirmou ter “enorme interesse” na manutenção do acordo automotivo e concordou com a revisão do tratado.
Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que a parceria comercial está “desequilibrada” para o lado brasileiro e que tem beneficiado somente os mexicanos.
Em vigor desde 2002, o acordo bilateral permite a importação de veículos, peças e partes de automóveis do México com redução de impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos veículos vindos do país. A parceria isenta veículos da taxa de importação de até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul.
Para driblar o desequilíbrio, o governo brasileiro cogitou utilizar a cláusula de saída do acordo, o que significaria a quebra da parceria. No entanto, para evitar a ruptura, o Brasil quer alterações nas condições, tais como maior participação do conteúdo regional na produção dos veículos, além da inclusão de caminhões, ônibus e utilitários no benefício de alíquota reduzida.