Estudantes de Direito da Faculdade Raimundo Marinho (FRM) participaram durante a última semana do Seminário “Aborto Anencefálico”, promovido pelo 3º período da unidade-Penedo. O polêmico tema foi amplamente debatido pelos estudantes que divididos em equipes, acusaram e defenderam a prática do aborto anencefálico.
Para a professora/especialista Leny Gonzaga de Araújo o seminário serviu para promover o debate entre o assunto que tem gerado grande discussão no meio jurídico. “Mesmo sem haver atualmente um consenso em torno do que deve ser decidido de forma legal para o caso de uma gravidez onde o feto seja anencefálico, o debate é fundamental para a ampliação do conhecimento em relação ao assunto”, declarou a professora.
O seminário foi assistido pelo diretor da FRM, Joaquim Silva Santos, que parabenizou os estudantes pela exposição do tema, sendo as equipes de acusação e defesa, parabenizadas pela forma que conduziram suas apresentações, embasadas no ordenamento jurídico e na apresentação de casos recentes que foram acompanhados pela justiça e pela medicina.
Estudantes que defenderam a tese de que o aborto deve ser evitado no caso de anencefalia, se embasaram nos direitos do nascituro quando a vida deve ser respeitada desde sua concepção, ou seja, se o feto se desenvolve é porque tem vida e esta deve ser respeitada. Já a equipe que defendeu o aborto anencefálico, justificou que nesse caso o desenvolvimento acontece apenas pela ligação com a mãe, alegando que nenhum bebê que sofria com a anomalia sobreviveu após o parto.
Profissionais médicos que acompanharam os debates revelaram que antes de qualquer decisão é de suma importância que seja comprovado que o feto é realmente anencefálico. O final do evento foi marcado por um coquetel e pela proposta de levar temas iguais ao que foi debatido no seminário para ser compartilhado com a comunidade penedense.
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