O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas no exercício da presidência, publicou, nesta terça-feira, edital para juízes interessados no acesso ao cargo de desembargador do TJ pelo critério de merecimento, em substituição ao desembargador Edivaldo Bandeira Rios, que se aposentou em maio deste ano.
Os juízes de 3ª entrância (Arapiraca, Maceió e Penedo) interessados no acesso à segunda instância do Judiciário devem encaminhar suas inscrições à Presidência, no prazo de dez dias, contados a partir da publicação de edital nº 026/2013. A escolha do novo desembargador obedece ao Código de Organização Judiciária de Alagoas e à Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN).
Em momento posterior, a Presidência da Corte de Justiça também divulgará, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edital para preenchimento da vaga deixada pelo desembargador Aderbal Mariano, também aposentado mês passado, depois de completar 70 anos. Seu cargo será ocupado pelo critério de merecimento, conforme estabelecido na legislação vigente.