Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza estudo para detectar se os preços são abusivos
Desde as primeiras horas deste sábado (1º), os usuários do transporte aquaviário, que faz a travessia de veículos automotores, pedestres, propulsão humana e animal, entre as cidades de Penedo, em Alagoas e Neópolis, Sergipe, passam a pagar mais caro. Esta modalidade de prestação de serviço não é tabelada em nenhuma área sob a jurisdição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“Não existe preço tabelado. Em sua essência, o reajuste é livre. O que podemos fazer é coibir abusos. Recebemos várias reclamações através da ouvidoria. E, uma equipe já está analisando os valores que passam a vigorar a partir deste mês”, explicou o especialista em Regulação de Transportes da Antaq, Henrique Cintra.
A também especialista em Regulação do órgão federal, Gertrudes Lins, observa que o trabalho é complexo. “O levantamento é minucioso, precisamos analisar as particularidades, constatar o ponto de vista do que está sendo empregado. O reajuste de combustíveis, a inflação. Bem como, a manutenção de pessoal. Porém, se os preços fugirem a normalidade, as empresas serão chamadas para prestar esclarecimento e poderão sofrer sanções. Estamos acompanhando tudo que acontece na nossa jurisdição e, em breve, o processo poderá apontar se o aumento aplicado pelas balsas em Penedo e Neópolis são abusivos.”
A complexa investigação está em fase de conclusão e será divulgada entre os dias 10 e 14 de março, durante audiência pública em Penedo. “No mês de março iremos divulgar o processo conclusivo das investigações, durante audiência para a população usuária da região. Não podemos prejudicar nenhum dos dois lados, não devemos prejudicar os usuários, mas também devemos manter o operador”, concluiu o chefe da Unidade Administrativa Regional da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), em Recife, José Trevas.
Os estudos iniciados que buscam descobrir se os preços praticados pelas empresas – Fluvial Tupan e São Pedro -, proprietárias de três balsas responsáveis pela travessia entre as duas cidades, também analisam a questão do assoreamento do Rio São Francisco. Visto que, os bancos de areia também modificaram o trajeto entre os portos na margem direito e esquerda.
“A travessia é mais cara do que o combustível do meu carro”
Há 17 anos ele é usuário do serviço prestado pelas balsas. Iniciou com o transporte de passageiros de Penedo até a capital sergipana, usando veículo de passeio. Hoje, é detentor de uma permissão fornecido pelo Estado de Sergipe, para fazer o transporte com uma van, Júnior da Besta, 35 anos, afirma que o preço é abusivo. O penedense também pontua que a qualidade no serviço precisa melhorar.
“Entendo que o valor é abusivo sim. Gasto mais com a travessia, do que o abastecimento da minha van. Vou passar a gastar diariamente cerca de R$ 66 reais. E para fazer a ida e volta entre Penedo e Aracaju, apenas R$ 55 reais com óleo diesel. Muito alto, para um percurso com pouco mais de 1 quilômetro. Mas, ressalto que não é só o valor, também a qualidade na prestação do serviço. Quando a demanda está grande, de veículos, outra balsa deveria entrar de imediato, para suprir a carência. Existe uma dificuldade tremenda para isso acontecer. Os funcionários deveriam ser qualificados, aprender a lidar com as pessoas. Fardamento apropriado e com identificação, coso seja necessário fazer alguma denúncia aos órgãos competentes. Cumprir os horários pontualmente. Deveria ser a cada meia hora, a partir das 06hrs, até as 19hrs, quando o fluxo é intenso. E se tivesse de aumentar, que o valor fosse justo e a qualidade do serviço bem superior. Estão lidando com pessoas, não apenas de Penedo, mas também com turistas de diversas partes do Brasil”, analisou Júnior da Besta.
“Faço o percurso diariamente para Aracaju e o Estado determinou uma van a cada meia hora de Neópolis para a capital, e se os que estão com a concessão não estiveram aptos a fazer, o poder público sergipano coloca outra van em seu lugar. Existem milhares de pessoas querendo entrar para o transporte complementar. Então, como as balsas são poucas, os proprietários fazem o que bem entendem, não existe concorrência. O usuário tem que se sujeitar ao serviço fornecido por eles”, criticou o usuário.
O outro lado do prestador
Desde a zero hora de hoje (1º), os usuários começaram a pagar mais caro pela travessia entre Penedo e Neópolis. Então, tentamos entrar em contato com um dos proprietários de umas das empresas. E o dono da Fluvial Tupan, Paulo Passos, até que tentou conceder entrevista e justificar através de contato telefônico, o reajuste. “Um dos fatores para o aumento é o preço do óleo diesel, o aumento do salário mínimo…….(a ligação silenciou por alguns segundos)”.
Inesperadamente a entrevista foi interrompida e o telefone foi passado para a sua esposa, identifica apenas por Cláudia. E em poucas palavras, ela afirmou que não daria mais nenhum esclarecimento por telefone.
“Nenhuma informação será mais fornecida por telefone. Se você quiser saber algo sobre o reajuste, se dirija até a cidade de Neópolis, ao escritório da Tupan, que fica localizado na Rua Alberto Vaz, nº 367. E tenha uma boa noite”.
Assim encerrou o que poderia ter sido uma entrevista, via telefone, que não durou mais que dois minutos. Em que o empresário Paulo Passos, iria explicar o reajuste já em vigor.
A nova tabela de preços
Os preços foram expostos desde o mês de dezembro de 2013, em um cartaz, afixado em local visível nas balsas que fazem a percurso.
– Pedestre – R$2,50;
– Bicicleta – R$2,50;
– Motocicleta – R$5,00;
– Motocicleta com reboque – R$6,00;
– Trator giríco – R$22,00;
– Automóvel de passeio – R$22,00;
– Automóvel de reboque pequeno – R$25,00;
– Automóvel de reboque grande – R$28,00;
– Caminhão (F4000, Mercedes, outros) – R$33,00;
– Micro ônibus – R$33,00;
– Trator traçado – R$33,00;
– Trator com grade – R$45,00;
– Caminhão toco/ truck – R$45,00;
– Maquinas agrícolas e outros – R$45,00;
– Ônibus – R$45,00;
– Caminhão com inflamável – R$50,00;
– Jamanta – R$50,00;