Medida será aplicada para Sobradinho e Xingó; Baixo São Francisco é o mais afetado
A partir do dia 1º julho, a vazão do Rio São Francisco será reduzida ainda mais. Em resolução da Agência Nacional das Águas (ANA) publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), fica autorizada a descarga mínima dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, de 1.300 m³/s para 900 m³/s.
Pela portaria da ANA, a redução ocasionada pelo longo período de estiagem no Nordeste, que vem reduzindo significativamente os principais reservatórios de água, vai durar até o dia 31 de julho, podendo ser estendida.
De acordo com o órgão governamental, a redução pode ser revogada antes do prazo estabelecido, caso estudos técnicos façam a recomendação.
Relatório
A Chesf deverá apresentar para o período de vazões defluentes mínimas reduzidas, mensalmente, relatório de acompanhamento da operação das usinas hidroelétricas de Sobradinho e Xingó, que irá subsidiar reuniões periódicas de avaliação a serem promovidas pela ANA e também deverá dar publicidade das informações técnicas aos usuários da bacia e ao respectivo Comitê de Bacia, durante o período de vazões defluentes reduzidas.
Justiça
Contra a redução da vazão dos 1.300 m³/s para 900 m³/s, pescadores do Baixo São Francisco sergipano ajuizaram uma Ação Civil Pública na Justiça Federal tentando impedir a resolução da Agência Nacional das Águas. A demanda judicial pleiteada no início da segunda quinzena de junho, deve ter seu parecer divulgado a qualquer momento.
Readequações
As constantes reduções a jusante de Sobradinho e Xingó, já trazem consequências para o meio ambiente e para a economia do Baixo São Francisco, quem mais sofre com a diminuição.
Na semana passada, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esteve em Penedo para anunciar o investimento de recursos na captação de água em quatro perímetros irrigados localizados no Baixo São Francisco alagoano e sergipano, todos assistidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Os recursos na ordem de R$ 5 milhões, serão investidos unicamente na captação de água do Rio São Francisco, que abastecem os lotes dos agricultores. Antes fixa, com a redução da vazão, a captação de água começou necessitar de adequações.
Com os recursos anunciados em Penedo, os irrigantes passarão a contar com bombas de captação de água adequadas ao momento de estiagem, baixa vazão. As bombas serão flutuantes, montadas em balsas que se adequam a vazão do São Francisco.