O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, lançaram, nesta segunda-feira (23), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), o Programa Cresce Alagoas. Trata-se de uma das mais abrangentes iniciativas voltadas à atração de investimentos e ao fortalecimento econômico, com benefícios diretos a cidadãos e a contribuintes.
Paulo Dantas assinou 23 atos normativos, que beneficiam todas as pequenas e médias empresas da economia alagoana, favorecem 20 setores específicos em diferentes regiões e abrangem 86% dos contribuintes do estado. O objetivo é gerar mais empregos e oportunidades.
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“O Programa Cresce Alagoas é mais um ato inovador e arrojado do Governo do Estado, que proporciona ainda mais crescimento econômico e geração de emprego para o nosso povo”, afirmou o governador.
O Cresce Alagoas consiste em uma robusta política pública baseada em incentivos tributários para atrair investimentos e contribuir para um ambiente competitivo e justo de negócios.
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O programa soma esforços para a geração de renda e a preservação ambiental, além de normatizar iniciativas de apoio à cultura e ao esporte; alcança as mais diferentes atividades econômicas, do pequeno ao grande produtor, da agricultura familiar ao setor tecnológico.
“À medida que a gente diminui a quantidade de impostos, faz com que o empresário ganhe competitividade, tenha mais condições de se manter e muitas vezes de ampliar o seu negócio, de maneira séria e com as condições jurídicas adequadas que lhe permitam ter toda a tranquilidade para levar o seu empreendimento e seus investimentos adiante”, acrescentou o governador.
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As estratégias construídas para a promoção econômica foram coordenadas pelos profissionais da Secretaria Especial da Receita Estadual, que integra a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Dentre os decretos assinados nesta segunda-feira, Renata Santos destacou a ampliação do limite de faturamento de micro e pequenos empreendedores para que possam usufruir do Simples Nacional. Ela recordou que essa era uma demanda antiga, agora atendida.
“A meu ver o principal incentivo que nós estamos trazendo, para mais de 80% dos nossos contribuintes, é o aumento da isenção para as empresas do Simples. Hoje, essas empresas têm R$ 60 mil de isenção. A gente está subindo isso para R$ 90 mil. E ainda, se essas empresas se formalizarem, podem chegar a R$ 120 mil ou R$ 150 mil. Isso é dinheiro direto no bolso dos empresários. Quando você aumenta a isenção, você aumenta inclusive a capacidade desses empresários poderem investir cada vez mais”, observou a secretária de Estado da Fazenda.
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AGRADECIMENTOS
Representando o setor produtivo alagoano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado e Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, aprovaram o pacote de decretos que dinamiza a economia alagoana e fortalece a competividade das empresas instaladas no estado.
“Eu quero aqui, em nome do setor produtivo, agradecer ao governador Paulo Dantas por ter assinado todos esses decretos e por ter trazido este evento para a Federação das Indústrias, que é a casa da indústria do empresariado de Alagoas”, declarou Lyra.
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“O setor produtivo rural nunca teve qualquer dúvida de que isso pudesse acontecer. Ao longo do seu governo, o senhor tem tido um cuidado muito grande em atender todos os nossos pleitos”, reforçou Almeida, ao se referir ao governador Paulo Dantas.
Confira aqui mais informações sobre os atos normativos que integram o programa Cresce Alagoas. A solenidade reuniu secretários de Estado, representantes do setor produtivo alagoano, deputados, dentre outras autoridades.
Agência Alagoas