Conselheiros das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural serão apresentados nesta quarta e quinta-feira, 7 e 8 de abril, na 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em Brasília. Eles foram escolhidos de forma inédita pela sociedade civil durante as etapas setoriais da II Conferência Nacional de Cultura.
Os nomes dos novos conselheiros a terem assento no Plenário do CNPC passarão por uma última etapa de seleção e serão indicados hoje, terça-feira, dia 6 de abril, pelos Colegiados Setoriais de Dança; Circo; Teatro; Música; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Indígena e Culturas Populares. Além da eleição, também será definida a pauta de trabalho para o exercício de 2010.
A abertura da Reunião do CNPC será às 9h, com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. Os trabalhos da sessão do dia 8 serão abertos com pronunciamento do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Conselho Nacional de Políticas Culturais
O CNPC tem o objetivo de propor a formulação de políticas públicas para promover a articulação e o debate entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
Entre outras funções, são competências do plenário do CNPC acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura; fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos provenientes do sistema federal de financiamento da cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e incentivar a participação democrática na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área da cultura.
A atual composição do Conselho Nacional de Políticas Culturais conta com 63 representações, sendo 27 dos poderes públicos federal, estadual e municipal; 20 dos segmentos artísticos e culturais; além de entidades acadêmicas, empresariais, fundações, associações e entidades nacional ligadas ao setor cultural; dentre outros convidados.