A 5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, realizada na tarde desta terça-feira (26) na Esplanada dos Ministérios, protestou contra o aborto e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro. A marcha foi uma iniciativa da organização não governamental (ONG) Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto e teve o apoio de diversas organizações e associações, ligadas ou não a questões religiosas.
Segundo o ex-deputado Luiz Bassuma, autor do projeto de lei, a Constituição Brasileira defende a vida, mas não determina em que momento ela começa. O Estatuto do Nascituro resolveria esse problema, pois defende a vida desde o momento da concepção.
Para Bassuma, ainda há questionamentos sobre a legalização do aborto por causa de grupos internacionais que, baseados na ideia de controle de natalidade, levam setores brasileiros, como algumas organizações feministas, a apoiar os métodos abortivos.
Segundo Jaime Ferreira, vice-presidente nacional da ONG Brasil Sem Aborto, as mulheres que sofrem estupros precisam entender que não são obrigadas a abortar. Ferreira também diz que o argumento de que cada mulher é dona de seu corpo não pode excluir a opção de manter a gravidez. “Eu acho que a mulher tem direito ao seu próprio corpo. Só não acho que ela tem direito ao corpo do outro, que ela carrega dentro de si”.
Rachel de Farias, voluntária da Associação Esportiva Turma dos Ratos, acha que a questão do aborto em casos de estupro é mais delicada. Para ela, a interrupção da gravidez poderia acontecer apenas no início da gestação, antes que o feto tenha um coração. Ainda assim, Rachel acredita que apoiar o aborto é apoiar um homicídio.
O Projeto de Lei 478/2007 continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele está na Comissão de Finanças e Tributação e depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça.