Juiz Antônio Rafael Casado é titular da 4ª Vara de Penedo
A 4ª Vara Criminal de Penedo, atualmente presidida pelo magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, receberá mais um assessor de juiz de primeiro grau nos próximos dias. O reforço deve agilizar o julgamento de processos sobre crimes registrados na comarca local.
O novo assessor da 4ª Vara Criminal de Penedo foi empossado juntamente com outros 44 assessores, nesta terça-feira, 16 de janeiro, em uma solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes.
Além de Penedo, os novos assessores atuarão também em unidades de terceira entrância localizadas nos municípios de Arapiraca e Maceió, que a partir de agora passam a ter dois assessores. A criação do segundo cargo de assessor é uma demanda antiga da magistratura.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas, as demais unidades receberão o reforço conforme a disponibilidade orçamentária, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Como presidente, me sinto muito feliz porque tenho certeza que a investidura desses assessores vai conferir uma maior produtividade ao Tribunal de Justiça”, disse Otávio Praxedes.
“Em Alagoas, havia somente um assessor de juiz, enquanto alguns estados trabalham com 4 ou 5 assessores. Como temos dificuldades orçamentárias, transmitimos a nossa preocupação ao governador e mostramos a realidade. Antes disso, pedimos autorização ao Conselho Nacional de Justiça, que possibilitou essa iniciativa”, explicou o presidente da Corte.