Objetivo principal do evento é agilizar o julgamento de ações na área
Tem início na próxima segunda-feira (3) a 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação, que tem como objetivo agilizar o julgamento de ações na área, irá realizar cerca de 100 audiências de instrução envolvendo casos de violência contra a mulher.
De acordo com a juíza Fátima Pirauá, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a campanha, que segue até a sexta-feira (7), em Alagoas, é coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda segundo a presidente, na primeira edição da Justiça pela Paz em Casa, a grande maioria das audiências eram preliminares e serviram para saber se a mulher queria continuar ou não com a ação. Agora, as audiências de instrução, vão dar uma agilidade ao processo.
Desta vez, o objetivo é a produção de provas e durante a semana serão ouvidas as testemunhas e as partes do processo para que o magistrado possa decidir se absolve ou não o acusado, posteriormente.
Na capital, as audiências serão realizadas no prédio do curso de Direito do Cesmac, no bairro do Farol, a partir das 8hrs. Os juízes André Gêda Peixoto Melo, Paulo Zacarias da Silva, José Eduardo Nobre Carlos, Kleber Borba Rocha e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, foram designados para conduzir os trabalhos.
Já em Arapiraca, foram pautadas 40 audiências, que ocorrerão no Juizado da Mulher, no bairro Alto do Cruzeiro. Lá, os trabalhos serão conduzidos pela juíza Isabelle Coutinho.
Durante a semana, todas as comarcas do Estado deverão privilegiar processos envolvendo violência doméstica. A primeira edição do evento ocorreu de 9 a 13 de março deste ano e mobilizou todo o Poder Judiciário. Em Alagoas, 782 audiências foram realizadas.