O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita da ministra Marluce Caldas. Na ocasião, foram apresentadas duas iniciativas desenvolvidas pela unidade: o Programa João e Maria e o Projeto Laços de Proteção.
Participaram da reunião a juíza Soraya Maranhão, titular do Juizado da Mulher, e integrantes da equipe multidisciplinar da unidade. Durante o encontro, foram detalhados os objetivos, as metodologias e os resultados esperados das ações, que buscam ampliar a proteção oferecida às mulheres em situação de violência e aos seus filhos.
O Programa João e Maria é destinado à proteção integral de mulheres vítimas de violência doméstica que possuem filhos na primeira infância. A iniciativa promove a articulação entre o Poder Judiciário e a rede de proteção, com acompanhamento multidisciplinar e encaminhamento das famílias aos serviços necessários.
“O programa tem o objetivo de assegurar que mães e crianças recebam um atendimento integral e tenham condições de reconstruir suas vidas em um ambiente seguro”, explicou a juíza Soraya Maranhão.
Durante a visita, também foi apresentado o Projeto Laços de Proteção, voltado ao acompanhamento de mulheres que solicitam a revogação de medidas protetivas de urgência.
A proposta é oferecer suporte após essa decisão, por meio da atuação integrada dos serviços da rede, buscando reduzir o risco de revitimização e contribuir para o rompimento do ciclo da violência.
Segundo a magistrada, o acompanhamento permite que a mulher continue recebendo orientação e assistência mesmo após o pedido de revogação. “O projeto busca fortalecer essas mulheres, oferecendo suporte para reduzir o risco de revitimização”, ressaltou.
A ministra demonstrou entusiasmo com as iniciativas. Marluce Caldas destacou o caráter inovador do Programa João e Maria, pelo fato de priorizar também a proteção das crianças na primeira infância, no contexto da violência doméstica.
A ministra destacou a mensagem exibida durante a apresentação do vídeo institucional do programa: “Que cada criança cresça sabendo que a violência não define quem ela será. O cuidado, sim”, afirmando que a frase traduz a essência do projeto.
Ao final da visita, a ministra colocou-se à disposição para apoiar a divulgação e a expansão do Programa João e Maria. Também ressaltou a importância da institucionalização da iniciativa, para que a experiência possa ser difundida em outras unidades do país, além da necessidade de integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção.
Para a juíza Soraya Maranhão, a visita representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo 1º Juizado da Mulher.
“A expectativa é que esse apoio contribua para ampliar a divulgação das iniciativas, permitindo que mais mulheres conheçam seus direitos, tenham acesso à rede de proteção e que mais crianças possam crescer em um ambiente seguro, protegido e livre da violência”, afirmou a magistrada.
Assessoria