A retenção impede a liberação dos recursos até a sua regularização
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 12 municípios do estado de Sergipe. Confira a lista completa abaixo.
A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.
A retenção impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
Arauá
Carira
Carmópolis
General Maynard
Indiaroba
Japaratuba
Laranjeiras
Pacatuba
Pedrinhas
Pirambu
Poço Verde
Santo Amaro das Brotas