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João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 02/08/2018 07:34

Tempo na TV: Um Injusto Critério de Distribuição

Que não condiz um mínimo com o sentimento primário de justiça e igualdade de oportunidade. Quando as palavras pomposas como democracia e liberdade, que entre nós costumam carregar tão só o germe da demagogia, não tem outro efeito senão prostituí-las, não passando de um mero exercício de exibição. Por que o Brasil tem um número tão grande de partidos, nanicos na sua maioria, dispondo de estatutos que não passam de um mero formalismo? Quais são os fins de uma sociedade, por mais divergente entre si, que não comportem em dois três estatutos? Conclusão: vantagens pecuniárias graciosas e negociatas no período das convenções eleitorais.

Por que existem tantos partidos políticos no Brasil? Justifica-se? Foi consequência de um congresso nacional, com acentuadas crises de acefalia ou falta de seriedade, que permitiu que as duas vadias, liberdade e democracia os proliferassem? Ora, se permitiu que eles surgissem como plantas daninhas da mesma espécie, isto é, partidos políticos de um mesmo progenitor, têm, consequentemente, os mesmo direitos dos irmãos ricos. Veja-se o tempo disponível e divido-a em partes iguais para que cada qual tenha o direito de falar suas besteiras e mentiras. Não vemos por que os nobres parlamentares, desleixados, que deixaram a porteira aberta, vulgarizando a todo momento as duas respeitáveis senhoras, nomeando-as nas mais variadas discussões, nunca tiveram um mínimo de inspiração, em nome das mesmas, para atinar para a lógica e perceberem que igualdade e equidade de direitos são partes intrínsecas da democracia.

O que acontece, com tudo que é grande, os maiores partidos têm dificuldade de enxergar os nanicos. É uma miopia tradicional. Somente no período eleitoral, despertados pelo interesse, fazem algum esforço para chama-los a participar de suas coligações com um único objetivo: aumentar o tempo na televisão. Todos sabemos o poder da televisão para enganar e esclarecer o eleitor. Concluído o conchavo, tem início o famoso mercado persa no qual são feitos os negócios que vão do dinheiro, distribuição de cargos e outros bichos.

Há de fato, um número excessivo de partidos, trinta e cinco e outros em andamento. Inimaginável! De sindicato, nem é bom falar. Somos recordistas, 92 % dos sindicatos do mundo, ficando a anos luz do segundo colocado. Não sabemos se existe o de lavador de pinico. Se houver, não deve ser visto como absurdo. O interessante é que ambos têm algo em comum: sugar sem esforço o dinheiro público que deveria ter uma destinação social. Somos, quase todos, o país que buscar a vantagem em tudo.

A propósito do tema em tela, acompanhando o andamento das atuais convenções, há um caso que nos chama atenção, certamente pela sua natureza inusitada. O deputado Jair Bolsonaro, sem fazer coligação, dispõe apenas de oito segundos na tv, tempo suficiente para cumprimentar seus eleitores. O que desperta curiosidade é que ele é líder nas pesquisas de intenção de voto. Uma aberração! Por que falam tanto em igualdade de direitos, com tantas desigualdades nas fuças. São professores insuperáveis nas frases de efeito. Tão calejados na demagogia de forma tal que se transformam em desertos da lógica, a mestra que ensina a raciocinar para evitar as vergonhosas incoerências.

Enfim, as coligações para efeito de tempo na tv não germinou de uma brilhante criatividade, mas na aberração de uma inspiração alheia aos critérios do direito de igualdade.
 

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João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 19/07/2018 08:31

Lula Presidente: Como ficaria a imagem do Brasil?

Não gostaríamos de viver em outro país senão no Brasil. Não deixa de ser um país que apresenta algumas virtudes, mas como um cometa, deixa no espaço vazio um rastro da mais conhecida podridão, acrescida da perplexidade pelo desordenamento funcional das mais importantes instituições. Não bastasse, vivemos o dia-a-dia de uma violência tal que nos equipara a um permanente estado de guerra civil, superior a muitas em andamento no que diz respeito ao número de mortos. Outrossim, há momentos que ficamos decepcionados, desapontados e incrédulos com uma considerável parcela de pessoas, por burrice, fanatismo e pouco apreço pelo Brasil, pretendem destoar uma realidade incontroversa. O ponto dessa cegueira que deixa de enxergar o óbvio parte de um dos maiores atores do Brasil, Lula, o mestre da arte representativa, capaz de convencer de que dois mais dois são três. Distorcer a verdade dos fatos é a coisa mais simples, feita com naturalidade, dando um colorido na ênfase de suas argumentações. Com isso consegue formar uma massa de fanáticos ignorantes e políticos que sonham numa hipotética candidatura de Lula, reconhecidamente puxadora de votos. Como um anjo injustiçado poderá ficar fora desse pleito? Assim pensam, por exemplo, os senadores Requião, lobão e Renan Calheiros em recente visita ao venerável Lula, afirmando os mesmos, em uníssono, que esta preso injustamente, sem provas, contrariando a constituição federal. Quem é Renan para falar em respeito à constituição quando, na condição de presidente do senado, juntamente com Lewandovsky, presidente do STF, no processo de cassação da presidente Dilma, atropelaram a coitada constituição! São autênticos canalhas da demagogia.

Para conseguir esse objetivo, maliciosamente aguardaram que o desembargador Fraveto, velho militante petista e nomeado pelo PT, assumisse o plantão. Como plantonista, recebeu a petição de habeas corpus e, sem pestanejar, determinou que se lavrasse de imediato o alvará de soltura para ser cumprido dentro de uma hora. Já estava tudo programado. Só não esperavam uma pronta e contrária reação do juiz Sérgio Moro, opinando, do presidente da turma julgadora e por fim do próprio presidente do Tribunal da Oitava Região, Rio Grande do Sul. Nesse dia, um domingo, entre idas e vindas de decisões contraditórias, a justiça vestiu os trajes de palhaço. Após toda essa pantomina o passarinho continua engaiolado.

Um horrível dia, quando ficou desmoralizado um faz de conta de desembargador achincalhador da justiça brasileira que cada vez mais perde credibilidade, sentindo-se o cidadão sem uma tábua de salvação, navegando na imensidão do oceano num barco sem leme. Admitimos como coisa normalíssima as diferenças de opinião, mas não podemos conceber que pessoas que atuam nos mais altos escalões do judiciário desconheçam normas processuais elementares, despidas de conflitos de interpretação. Como entender, por exemplo, que um desembargador se insurja contra uma decisão colegiada? Vergonhosamente, o referido desembargador, um transviado de suas funções, ignorou a lei, tomou um rumo partidário e julgou politicamente a favor do seu simpático PT. Nunca se assistiu tamanha ingenuidade!

Mas, voltando ao título acima, imaginemos Lula de volta à Presidência da República. Como se sentiria o brasileiro de vergonha? Qual seria a imagem do Brasil no conceito internacional? É normal que a plebe ignara não tenha a menor noção desse aspecto. Deixa-nos incrédulos os esclarecidos que demonstram pouco apreço pelo seu país, que passaria a ser objeto de chacota. O fanatismo cega-os, achando que PT, sinônimo de Lula, seu proprietário e estrela solitária é quem de fato tem condições de salvar o Brasil. É que o fundamentalismo petista causa cegueira e suga a inteligência de muitos de seus integrantes. Os jornais de todo o mundo estampariam em suas manchetes: o Brasil libera o mais perigoso pirata que se especializou na arte de urdir na surdina grandes tramoias e assume mais uma vez a Presidência da República. Inusitadas manchetes!

Como passaria a ser visto o brasileiro? Passaríamos, honestos e bandoleiros, postos no mesmo saco. Ficaríamos sem condições de receber visto de entrada em qualquer país, vez que passaríamos a ser considerados uma corja de párias, vagabundos e ladrões.

Não é isso o que queremos para o Brasil!
 

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  • JANAINA NUNES "O Estado nada mais é do que reflexo da sociedade"
João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 06/07/2018 10:34

A infantil beleza da Copa do Mundo

O que tem um país com onze jogadores de futebol num torneio internacional para a conquista de uma taça? Muito aquém de uma avaliação racional, justifica-se apenas congraçamento entre nações e pela beleza visual de uma imagem viva que parece oriunda de um outro mundo. Espetáculo atordoante que faz acelera a mil as batidas do coração, tem como causa gritos das torcidas contrárias que ecoam e se perdem no espaço sem fim. Por que conseguem envolver milhões num turbilhão de emoções que vão do desalento, inconformismo, tristezas e alegrias? Os vinte e dois jogadores, divididos pela metade como rivais entre si, postados no meio do estádio, são autênticos semideuses ovacionados pela plateia de sua respectiva torcida. Barulheira infernal, não conseguiríamos entender semelhante fenômeno senão pelo espirito lúdico remanescente dos tempo de criança.

Em sentido inverso, testemunhamos manifestações hostis que algumas vezes resultam em consequências fatais protagonizadas por indivíduos que caíram no túnel do tempo e trouxeram dentro de si o primitivismo tribal de sua época. Não são nossos contemporâneos e sim alienígenas das cavernas. Competições e rivalidades remontam muito além da pré-história e são sentimentos, de uma forma geral, inatos à natureza animal, benéficos e necessários para o desenvolvimento, quando dosados dentro das regras de civilidade. Se há um embate, seja qual for a natureza, haverá, certamente, um vencedor que fará jus aos aplausos e o reconhecimento do perdedor. Isso deve partir do entendimento de que rival não é sinônimo de inimigo.

Voltando ao início, mesmo reconhecendo a grande importância do esporte, perguntamo-nos, á luz do bom-senso, como acreditar que milhões ou bilhões, em quase todos os países do mundo, se empolguem com vinte e dois jogadores de futebol a brincarem com uma bola. Não deixa de ser uma insensatez, muito divertida e apaixonante, algo comum a todas as nações, do primeiro ao terceiro mundo. É que o povo é povo em qualquer latitude, nivelando-se sob o aspecto das disputas em geral. Em se tratando de copa do mundo, perderia toda a graça com a ausência da paixão. E no que diz respeito a copa do mundo, a torcida acirrada não se restringe apenas ao povão, mas a todas as classes, sendo o mais popular e democrático evento esportivo.

Dentro desse impressionante fenômeno, temos de admitir, o reconhecimento é mundial, que o Brasil é o país do futebol e que durante a copa é tão grande a paixão pela nossa seleção que temos a maior convergência de sentimentos. Uma beleza de demonstração de irmandade, mas que lamentamos profundamente a sua curta duração, voltando ao país, outrora reconhecido como pacifista, com o atual Brasil da carnificina, o maiores fratricida entre os demais.

Enfim, apesar dos pesares, esperamos que nossas expectativas, antecipadamente tão exageradas por tantos, se transformem na tão desejada taça do hexa. Que a copa do mundo continue a ser um extraordinário spray capaz de borrifar toda a atmosfera da terra de sentimentos positivos e mesmo que exista alguma tristeza, inunde o espaço com o halo da confraternização e vibrantes alegrias.
 

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João Pereira

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Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 20/06/2018 14:25

Ministro Gilmar Mendes: uma loucura sem razão

Divulgação
Ministro Gilmar Mendes: uma loucura sem razão
Ministro Gilmar Mendes

Dizia certo político que era melhor que se falasse mal dele do que o total silêncio a seu respeito. A razão disso é que nos mais diversos graus, somos todos narcisista. Se nos dizem que somos inteligentes, um grande cientista, escritor ou seja lá que for, não nos satisfaz, no íntimo, apenas fazer parte dessa elite, mas ser maior ou melhor entre todos.

No panorama atual do judiciário, na área federal, temos dois julgadores que se encontram distantes entre si, tanto em suas decisões, quanto no que diz respeito ao grau de hierarquia. De um lado, fruto de um simples acaso do destino, caiu nas mão do juiz Sergio Moro, em Curitiba, a responsabilidade de julgar os processos da lava-jato, que alcançaram grande repercussão nacional e internacional. Isso porque um novo cenário, nunca antes visto, está em curso em nosso país. Depois de uma ere sem fim, os poderosos, ressacados, acordaram com um sentimento de pesadelo, dando-se conta que se encontrava em ruínas a desmoronar, o castelo de suas impunidades.

Por conta desse aterrorizante pesadelo, testemunhamos hoje o encarceramento de políticos de todos os naipes, ex-presidente, ex-governador, senador, deputado, etc, fazendo parte dessa festa empresários, dentre eles caciques das maiores empreiteira da construção civil que com a Petrobrás formaram a maior rede de corrupção, não apenas do Brasil, mas certamente do mundo. Naturalmente que esse cenário provocaria repercussão nacional e internacional, tendo o juiz Sergio Moro como surfista ímpar que se encontra na crista da onda, causando inveja, sem dúvida, a inúmeros colegas. O que não se esperava era uma manifesta enciumada de uma alta figura que faz parte dos quadros do STF, ministro Gilmar Mendes, de suspeitas decisões a comprometer a imagem e a credibilidade da mais alta corte do país, que deveria ser a reserva moral da sociedade. Não seria bem mais aceitável que o ministro em referência em vez de seu explícito espírito de animosidade para com o juízes da lava-jato em Curitiba e Rio de Janeiro, os elogiassem e os animassem em seus trabalhos? Por que investir indevidamente, em suas decisões através de habeas- corpus de duvidosa e insustentável fundamentação? Por que não teve a hombridade de arguir a sua própria suspenção, como no caso do empresário de ônibus coletivos, no qual foi padrinho de casamento de uma de suas filhas. Isso não justifica uma íntima amizade? Com sua cara inamistosa, de poucos amigos, de aparente autoritarismos e o dono da verdade, não deixa de investir como boi enfurecido contra nossas expectativas que tanto espera pelo fim da impunidade?

Enfim, não estão a afinar os trabalhos lava- jato entre a primeira instância e a ovelha negra em tela, pois, enquanto aqueles procuram enquadrar rigorosamente os corruptos nos termos da lei, o ministro Gilmar Mendes acha por bem liberá-los por meio de habeas-corpus, sendo que os últimos quatro delinquentes tiveram o direito à liberdade na mais idiota justificativa de que seus crimes foram praticados sem violência. Não conseguiu, na estreiteza de seu entendimento, avaliar os males sociais da sonegação de impostos e a remessa ilegal de dólares. A partir desse estrambótico argumento, que os nossos coitados marginais do trabuco, renunciem à violência e imitem os de colarinho branco, educados e que exercem seus crimes com gentileza, fazendo uso das luvas de pelica. Serão inocentados, mesmo que saquem o Brasil, com tanto que sejam diplomatas. Uma loucura de entendimento!

Mas, para concluirmos, lembremo-nos, a propósito da loucura, o filósofo Voltaire que dizia que “se você deseja obter um grande nome e ser famoso, torne-se completamente louco. Mas que se certificasse de que sua loucura estava de acordo com a maré e o temperamento da época. Que tivesse suficiente razão para dirigir suas extravagâncias. Não se esquecesse de ser excessivamente obstinado em sua opinião. É possível que você seja enforcado, mas se escapar serão construídos altares em sua homenagem!”

Seguramente, a loucura de Gilmar Mendes, sem um mínimo de razão em sua alienação metal com desejo de aparecer, em desacordo com a maré descontentando a todos, assim, contrário ao temperamento da atualidade, será muito mais digno de uma corda no pescoço como um sacrifício de assepsia do Supremo Tribunal Federal, recomendo-o, com a sua exibição circense, que caia no abismo infernal do esquecimento.
 

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João Pereira

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Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 06/06/2018 10:05

O Brasil, sua ganância, a greve...

E a insaciabilidade por impostos e outros expedientes para extorquir o cidadão e as empresas, além de demonstrar uma escancarada insensibilidade que se agrava com uma crônica miopia que não consegue enxergar além do umbigo. Perceber providências que reclamará o futuro, não é um dom de vidente, mas evidencia a mais importante característica de um bom administrador, produto que por sinal deve fazer parte, com urgência, da nossa pauta de importação.

Até pouco tempo atrás, na nossa santa ignorância, ficávamos a nos perguntar por que o Brasil tem os combustíveis mais caros da América do Sul, mesmo em países que não produzem petróleo, como o Paraguai. Só recentemente, por incrível que pareça, soubemos o porquê. Nada mais, nada menos que uma aparente escadaria da igreja da penha na qual cada degrau representa um imposto e outros penduricalhos que elevam seus preços às nuvens. Tem sentido tamanha insensatez? O Paraguai vende gasolina mais barato do que o Brasil, que o vende. Não bastasse esse absurdo do imposto cavalar, é de se ressalvar que somos autossuficientes na produção de petróleo, vendemos petróleo e compramos petróleo. Como entender, nós que somos leigos, essa triangulação infernal?

Não há necessidade de fazermos mágica. A certeza que temos é que não dispomos de senso administrativo. Com essa deficiência, seja qual for a área, pública, empresarial, familiar e mesmo individual, dinheiro nenhum será suficiente para sobrar ou fechar qualquer orçamento. Eis porque, afirmamos sem receio, se o Brasil arrecadasse três vezes mais do que arrecada hoje, sua situação não seria diferente. Gastamos nababescamente de forma irresponsável. O que fazer? Buscar o caminho mais fácil, o milagre dos impostos, da mesma forma como se comportam os farristas que vê nos mesmos a maneira mais cômoda para financiar suas orgias.

No que diz respeito à greve dos caminhoneiros, pretendemos fazer duas observações. Começaremos com Pedro Parente, presidente da Petrobrás, que tem se comportado como um robô, obedecendo, ao pé da letra, o programa traçado para recuperar financeiramente a empresa e, como consequência, sua imagem e credibilidade financeira. Sua política de preços dos combustíveis atrelados ao dólar e ao preço internacional do barril, alterando quase diariamente, pouco importa aos interesses dos que têm veículos movidos aos combustíveis fósseis. Despido de emoção, pouco lhe importa o nervosismo dos consumidores com repetidos aumentos. As pessoas são seres chatos e que só sabem reclamar. Outrossim, é bom que as pessoas se deem conta de que a Petrobrás é superior ao Brasil. Enfim, pelo parente, um robô nota dez e zero como ser humano, é completamente insensível aos reclames da sociedade. Assim, como máquina, como iria entender que a economia do Brasil depende, em grande parte, do transporte por caminhão?

A segunda observação diz respeito à greve dos caminhoneiros. Há uma unanimidade favorável à mesma. Por outro lado, discordamos da forma como se desenrolou, quase por um exagerado radicalismo, penalizando setores da saúde, inadmissível, gêneros alimentícios perecíveis e um enorme prejuízo nos diversos setores da economia. Por que não foi liberado o mínimo exigido por lei, trinta por cento? Com setenta por cento dos caminhões parados, não há a menor dúvida de que seriam plenamente atendidas suas reivindicações.

Não basta ter razão para justificar um movimento sem ter uma visão geral. Assim pensamos e achamos, até do ponto de vista da democracia, a de prevalecer, seja quais forem os meios e consequência para isso, a vontade da maioria.
 

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