Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 17/09/2021 12:01

Rios +Limpos: instituído programa para melhoria da qualidade da água

Comunicação CBHSF
Rios +Limpos: instituído programa para melhoria da qualidade da água
O Programa Rios +Limpos será implementado pelo Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria nº 439/21, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17, que institui o Programa Rios +Limpos, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.

O Programa Rios +Limpos tem como objetivos: disponibilizar dados e informações sobre a qualidade das águas e efluentes, promovendo a melhoria contínua da gestão; fomentar ações que promovam a despoluição dos rios e a melhoria da qualidade das águas; e incentivar a realização de ações de limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais;

O programa ainda visa, promover ações para fomentar a implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais; e fomentar ações que visem ao reuso de efluentes no país.

O Programa Rios +Limpos será implementado pelo Ministério do Meio Ambiente e poderá contar com o apoio de estados, municípios, consórcios públicos, órgãos e empresas públicas, organizações da sociedade civil e do setor privado. A Secretaria de Qualidade Ambiental deste Ministério irá coordenar as ações do Programa.

Detalhamento do Programa Rios +Limpos será realizado pela Secretaria de Qualidade Ambiental e publicado no endereço eletrônico https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/qualidade-da-agua do Ministério do Meio Ambiente.
 

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