Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 16/01/2012 18:18

Projeto determina que 70% dos filmes exibidos na televisão sejam dublados

Com a globalização e a difusão de diversos novos meios de comunicação – sobretudo os meios eletrônicos -, chegamos a um patamar de difusão de obras audiovisuais estrangeiras nunca alcançadas no País.

Hoje, sobretudo por meio da TV aberta e da TV por assinatura, o brasileiro tem acesso aos mais variados conteúdos estrangeiros, entre eles diversos filmes cujo idioma original não é o português.

Neste sentido, tramita na Câmara Federal Projeto de Lei 2584/11, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros exibidos por meio de emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) abertas, e por canais transmitidos por meio de televisão por assinatura cuja programação seja empacotada em território nacional.

Pelo projeto, todos os filmes estrangeiros exibidos por meio de emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) aberta deverão ser dublados em português, devendo a dublagem ser realizada por profissionais habilitados que atuem em território nacional

Ainda pelo projeto, ao menos 70% dos filmes estrangeiros exibidos por meio de canais transmitidos por meio de televisão por assinatura cuja programação seja empacotada em território nacional deverão ser dublados em português, devendo a dublagem ser realizada por profissionais habilitados que atuem em território nacional.

Os filmes estrangeiros transmitidos com o uso do recurso SAP (Second Audio Program – Segundo Programa de Áudio) ou similar deverão adotar o áudio em idioma português dublado como primeiro programa e o áudio do idioma original como segundo programa.

As emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) e os canais transmitidos por meio de televisão por assinatura cuja programação seja empacotada em território nacional que descumprirem o disposto nesta lei estarão sujeitos a multa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Para o autor do projeto, existe a necessidade de intervenção do poder público, para criar normas que ao mesmo tempo preservem o nosso idioma e garantam, a todos os cidadãos, o pleno entendimento dos conteúdos transmitidos por essas obras cinematográficas estrangeiras.

“Nesse sentido, acreditamos que a simples legenda dos filmes não é suficiente, já que exclui um grande número de brasileiros que, seja por razões educacionais, seja por limitações visuais, não são capazes de compreender plenamente os conteúdos transmitidos nessas legendas. Além disso, a legenda agrega pouco trabalho criativo nacional às obras estrangeiras, limitando assim a expansão da indústria criativa nacional”, afirma João Rodrigues.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.
 

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  • Joseanne P*rra nenhuma, se o povo não sabe ler, que o Estado garanta o aprendizado. Medida paleativa e demagoga