27 Novembro 2010 - 16:56

Projeto facilita aposentadoria em caso de lúpus e epilepsia

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7797/10, do Senado, que inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O projeto altera a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Atualmente, a lei prevê que independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao filiado do Regime Geral de Previdência Social que tiver as seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), aids e contaminação por radiação.

Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), lúpus e epilepsia são males potencialmente incapacitantes e devem ser, obrigatoriamente, causas de aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize a continuidade da pessoa em sua ocupação habitual.

"A proposta corrige uma lacuna na legislação previdenciária, que não inclui o lúpus e a epilepsia entre as doenças que concedem o direito à aposentadoria por invalidez e, em consequência, à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões decorrentes da aposentadoria ou reforma, que é concedida nesses casos", afirma.

Sintomas

O lúpus é uma doença rara, mais frequente nas mulheres do que nos homens, provocada por um desequilíbrio do sistema imunológico, exatamente aquele que deveria defender o organismo das agressões externas causadas por vírus, bactérias ou outros agentes. Nesse caso, a defesa imunológica se vira contra os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Entre os sintomas da moléstia estão fadiga, erupções, sensibilidade aos raios solares e alterações no sistema nervoso.

Já a epilepsia é uma doença neurológica crônica que produz manifestações motoras, sensoriais e psíquicas. Algumas vezes a pessoa com epilepsia tem convulsões, espasmos musculares e perda de consciência.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

por Agência Câmara

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  • sandra stel Já estamos aguandando por esse projeto a 7 anos + ou - e esperamos que esse ano saia , pois quem tem Lúpus , as vezes fica muito dificil trabalharmos, pois quando diagnosticada a Doença começa também o tratamento que as vezes é meio agrecivo e as vezes nos deixando com algumas limitações, pois a nossa imunidade baixa muito e com isso ficamos sucetivel a virus, infecções, inflamações, a nossa aparencia muda, e as vezes nos deixando sequelas irreversiveis, PL 7797/2010
  • Rute Rodrigues Tbm como a Sandra estou aguardando, pra que este projeto possa ser aprovado o mais depressa possível. Está muito dificil pra gente, e ainda as medicações dão muitos efeitos colaterais, estou a ponto de parar o tratamento devido ao preço das medicações. PL 7797/2010
  • Priscila Rodrigues Estamos confiantes em Deus e na justiça que essa lei vai ser revigorada este ano,pois os portadores de lúpus não tem condições de trabalharem,devido a vários fatores,pois eles estão sem imunidade e podem pegar infecções,bactérias,além de terem que passar por tratamentos a vida inteira!!Portadores de lúpus devem sim terem aposentadoria já!!!
  • Aline Rodrigues Tbm estou confiante que este projeto vai ser aprovado este ano.Os portadores de lúpus não tem condições de trabalhar,devido ao tratamento com medicamentos fortes e a sua baixa imunidade a infecções e bactérias.Eles devem sim ter o direito a sua aposentadoria.
  • Rosangela Dias Poxa acho super importante que a lei entre em vigor o mais rapido possivel, pois sei o quanto os portadores de lúpus sofrem com certeas situações e sei tb de suas limitações quando lupus se encontra ativo!!! Os ricos decorrentes do lúpus ativo são imcontestaveis sem contar na quantidade absurda de medicação ingerida por dia e nos riscos ja q imunidade fica muito baixa!!! Desde já agradeço a Sr. senador Paulo Paim pelo empenho nesse projeto!!! Que Deus te abençoe e ilumine o senado!!!
  • Franciele Rodrigues Eu estou confiante como minha irmã na aposentadoria aos portadores de lupus e epilepsia. os remedios são caríssimos e as pessoas portadoras não tem imunidade. Só quem passa na familia por algo assim é q sabe. mas temos fé em deus q essa politica vai ter decencia e tomar essa posição, pois não estamos pedindo esmola e sim dieritos a uma pessoa doente. APOSENTADORIA JÁ!!! É PRA ONTEM! PL 7797/2010
  • Irene R. Castro Há muito tempo estamos esperando aprovação da aposentadoria por Lúpus e Epilepsia. Aprovem logo, por favor!!! Pessoas estão morrendo por não ter imunidade.Pessoas morrem após ataque batendo com a cabeça. Misericórdia, por favor!!!!
  • Paulo I. Rodrigues Tbm estou confiante em Deus. E espero que aprovem urgente este projeto, pois as pessoas ficam propensas à coisas muito piores devido a baixa imunidade, as pessoas com lúpus e epilepsia devem sim ter aposentadoria já.Contamos com o apoio dos nossos governantes. PL7797/2010
  • Daniella Pessoni Sou Daniella Pessoni Eufrosino, tenho 28 anos e infelizmente portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico desde 2005. Bom vou começar pelas perguntas: porque essa lei vive mudando tanto, sabendo-se que consta uma doença crônica sem cura de auto risco,levando a morte, leis que mudam sempre, nunca é nada concreto, sempre que surge as leis, fazemos as ligações para as manifestações e aprovações para a aposentadoria, aprovem logo a lei do projeto PL 7797/2010.
  • sandra nascimento eu sou portadora do lupus; e ele fica em atividade quaze sempre;principalmente na epoca do calor.Tomo varios remedios e alguns tenho que comprar. mesmo sem dinheiro, porque ñ posso ficar nem um dia sem tomar esse remedios,e agora vivo em crises deprecivas, e tenho que fazer tratamento com o psiquiatra, pois tenho que tomar calmantes. Tenho conseguido afastamento pelo inss, mais muitas vezes o inss corta meu beneficio...preciso aposentar p/ comprar os remedios. ñ tenho forças para trabalhar.
  • Kacia Soelma Alves Menezes gente vcs nem imaginam o quanto sonho com isso em me aposentar,pois cada ves que passo na pericia é uma umilhação,ex no ultimo dia 02 recebi alta de um médico que examinou meus olhos e minha garganta como se eu tivesse um resfriado,e ainda virou p/mim e disse que eu etava de alta nem meus exames ele quis olhar,eu tive que recorer e agora estou aguardando nova pericia que só sai no final de abril.vcs imaginam como estou vivendo. como vou comprar meus medicamentos até lá? só quem tem Lúpus sabe...
  • Jorge força a todos! meus sinceros votos de melhoras a todos com essa doença!