26 Julho 2011 - 17:55

Áudio: Manoel Messias fala sobre arquivamento de veto do prefeito de Penedo

Rafael Medeiros - aquiacontece.com.br
Presidente Messias da Filó disse que plenário não pode auterar erro de ninguém

Em entrevista concedida à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br) nesta terça-feira, 26, o presidente da Câmara de Vereadores de Penedo, Manoel Messias Lima (Messias da Filó – PDT) falou sobre os trabalhos legislativos na cidade ribeirinha e comentou o polêmico arquivamento do veto do prefeito Israel Saldanha à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.

Questionado sobre o lapso temporal que feriu a legalidade do processo de aprovação por parte do poder legislativo penedense, o vereador atribuiu a falha do trâmite dos documentos e a confusão em relação ao prazo à falta de comunicação entre os dois poderes que, em sua opinião, não vivem em conflito, mas por falta de afinidade entre a assessoria do prefeito Israel Saldanha e os vereadores terminam sem o entrosamento necessário.

“Quando a coisa nasce mal feita, ela vai seguir deformada por toda sua vida. E esse orçamento de 2011 está deformado ainda hoje, sete meses depois, justamente pela falta de comunicação entre os poderes que poderiam ter sentado para discutir o orçamento e entre a vontade de um e o desejo do outro, achar a melhor decisão para a comunidade que é contemplada com o orçamento anual”, afirmou o presidente da Câmara.

Para Messias da Filó o orçamento foi discutido anteriormente e as comissões permanentes de finanças e justiça discordaram de alguns artigos, tendo o prefeito vetado o orçamento quando no entendimento do legislativo não seria necessário a tomada dessa decisão sem que os poderes não voltassem a discutir a melhor viabilidade para a aprovação do orçamento que no entendimento do presidente da Câmara, seria analisado e se estivesse em acordo com a legalidade seria aprovado sem impedimentos.

Votação em Plenário

Segundo Messias da Filó, o bloco de situação pediu para que colocasse o veto para ser apreciado no plenário, só que as comissões permanentes apresentaram provas suficientes para levar ao arquivamento, pois ainda de acordo com Messias, o plenário é soberano, mas não tem autoridade para modificar os erros de ninguém.

“O parlamento pode até mudar o que está errado dentro da casa e, nessa análise do veto eu não poderia lavar as minhas mãos diante dos fatos e permitir que tivesse tramitado dentro da Câmara algo que feriu todos os princípios legais dentro dos prazos estabelecidos para o processo de envio da documentação necessária”, declarou o presidente.

Análise Legislativo

O presidente da casa de leis penedense explicou que o a discussão que mais chamou a atenção das comissões foi a possibilidade do executivo querer contrair empréstimos ou similares no valor de até 40%, no entanto, dando poderes a ele próprio para que, sem necessariamente consultar a Câmara de Vereadores, pudesse remanejar ou transferir recursos na ordem de até 100% do orçamento, já que em nenhum artigo era explicitado o valor percentual exato para o remanejamento feito pelo executivo.

“Por isso que provo o fato de uma coisa nascer mal feita e seguir se deformando. No primeiro momento o valor era de 40% para a contratação de empréstimos, sendo reduzida posteriormente para 30%, não sendo mudado nada na autorização para que o executivo pudesse remanejar o que bem entendesse através de decreto expedido por ele próprio”, finalizou Messias da Filó.

por Rafael Medeiros

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  • Marcos Antonio Boa a entrevista com Messias da Filó e ver que no nosso meio politico tem pessoas capazes e sensatas, que para dizer a verdade do que passamos e precisamos para melhorar nossa cidade não precisa denigrir ninguém, simplesmente citar fatos reais e indicar possíveis soluções.
  • Josenaldo O presidente está certíssimo qd diz que qd a coisa está torta vai continuar torta, o problema é que começou a entortar a partir do momento que foi se deixando ficar. Se os vereadores que são votados ao longo dos anos para vigiar o dinheiro do povo é quem deveriam ter cobrado transparência. Acontece que quem está numa boa, mamando no peito da safadeza não está nem aí p/ ninguém e mts até são coniventes com as arbitrariedades.
  • Periscópio Esse é o retrato dos nossos representantes, digo seus representantes. Uma atrapalhada atráz da outra. Resultado nossa cidade no mesmo marasmo de sempre e aquelas velhas conversinhas de esquina e nada se faz. Eita conterrâneos... Só para lembrar. temos mais de trinta anos que não elegemos um verdadeiro penedense. Isso responde o que vcs merecem. Pobre Penedo. Eu acho é pouco. Isso é tudo que vcs merecem e é por isso que estou bem longe, kkkkkkk fuiiiiiiiiiiiiiiiii
  • Ednaldo Fenandes É bom que a população conheça o trabalho dos edis, para que na próxima eleição, não votem enganados, ou não votem por dinheiro, pois no fundo, quem sai perdendo e sofrendo na pele são os eleitores, reeleger os bons, e defenestar os maus vereadores, que só sabem votar em matérias de seus interesses esquecendo que foram eleitos PELO POVO E PARA O POVO. Tem vereador em Penedo, que nunca trabalhou, não tem sequer uma CTPS assinada, vive se locupletando no cargo e esquecendo à população.
  • Paulo Inteligente Amigo Periscopio, volte para Penedo, e dê um voto de confiança a Marcio Beltrão! para ver o que é uma cidade digna de respeito a todos os Penedenses!
  • Paulo Inteligente Muito bem Sr. Ednaldo Fernandes, o Sr. foi muito feliz na sua colocação, pedindo para os eleitores elegerem os bons, e os que não presta desinfetarem, porque a gente vê vereadores como Bio Idalino, que foi tanto favorecido, e hoje vive falando da pessoa que muito ajudou ao próprio, o Sr. Marivaldo hoje diz que quando começar a gastar dinheiro no Bairro Vermelho, o povo vai optar pelo mesmo! Povo de Penedo, para o Bem de Penedo em 2012 Vote para Prefeito Marcinho e Vereador Maninho!