21 Setembro 2021 - 16:15

Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro

Waldemir Barreto/Agência Senado
O presidente da CSF, Izalci Lucas, em reunião do colegiado, em agosto

A Comisão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis aprimoramentos. 

Para o debate sugerido pelo presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foram convidados Paulo Alvim, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Gustavo Morais, do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Bernardo Gradin, diretor-presidente da empresa de biotecnologia GranBio; e Rogério Cézar Leite, professor da Unicamp. 

Izalci Lucas aponta no requerimento que as dinâmicas das mudanças produtivas criam o desafio de aprimorar frequentemente as leis sobre patentes. 

“Diante deste quadro, novos aspectos surgem e antigos pontos de vista são superados, considerando a necessidade de proteção econômica da propriedade intelectual e dos investimentos para desenvolvê-la, frente ao também necessário estímulo à inovação”, aponta o senador.

por Agência Senado

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