A primeira presidenta da República eleita do Brasil Dilma Rousseff e o vice-presidente eleito Michel Temer receberam em sessão solene no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta sexta-feira (17), os diplomas que autorizam suas investiduras nos cargos para mandato no período de 2011 a 2014 e a posse perante o Congresso Nacional no dia 1º de janeiro de 2011. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, presidiu a cerimônia e entregou a Dilma Rousseff e a Michel Temer os diplomas de posse. Em seguida, a presidenta da República eleita e seu vice receberam os cumprimentos das autoridades e convidados presentes no evento.

Após receber o diploma de presidenta da República das mãos do presidente do TSE, Dilma Rousseff destacou em discurso que terá uma enorme disposição para empenhar todo o seu esforço no cargo, com o objetivo de retribuir a confiança recebida nas urnas.

A presidenta eleita salientou que “a lisura, a eficiência e a confiabilidade da nossa Justiça Eleitoral já são reconhecidas em todo o mundo. O uso da tecnologia a serviço do sagrado direito do voto é uma inovação verde e amarela que desperta crescente interesse das democracias”.

Dilma Rousseff disse receber o diploma com alegria e humildade e assegurou que em seu governo irá “honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. É o que me anima e estimula ao trabalho nos próximos anos”.

“Nesse momento em que recebo o diploma mais alto da democracia quero reparti-lo com cada brasileiro e em especial com cada brasileira para dizer que, pelo Brasil, conto com todos e todas e que todos e todas podem contar comigo”, disse Dilma Rousseff.

Importância da diplomação

Em nome dos ministros do TSE, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, desejou aos diplomados Dilma Rousseff e Michel Temer “sucesso e felicidade” no desempenho das funções para as quais foram eleitos.

Ressaltou o ministro Lewandowski em seu discurso a “esperança de que possam assegurar a todos os brasileiros o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada em harmonia social”.

O presidente do TSE disse que o ato da diplomação tem importantes consequências jurídicas e políticas, pois é um pressuposto para a posse dos candidatos nos cargos e o exercício dos respectivos mandatos.

“Por meio dele, a Justiça atesta que o candidato ultrapassou com sucesso todas as fases do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, passa pelo registro das candidaturas, as eleições, a proclamação dos resultados e a prestação de contas no prazo legal, culminando com a outorga do diploma”, assinalou o ministro.

Segurança das eleições

O presidente do TSE destacou que a Justiça Eleitoral tem zelado pela concretização dos valores republicanos e dos ideais democráticos, cuidando para que a vontade dos eleitores possa expressar-se da forma mais “livre e imaculada possível”.

Nesse aspecto, o ministro fez referência à urna eletrônica, lembrando que tem sido continuamente aperfeiçoada e amplamente testada quanto à segurança.

Segundo Lewandowski, o voto na urna eletrônica garante não apenas o sigilo da manifestação do eleitor, como também facilita e acelera o procedimento de votação e o cômputo dos votos, “conferindo transparência e credibilidade a todo o sistema eleitoral”.

Solenidade e presenças

Acompanharam a solenidade aproximadamente 250 pessoas, entre autoridades dos três Poderes e familiares dos diplomados. Os demais convidados assistiram à cerimônia no auditório do TSE, no 2º andar da sede da Corte.

Os ministros do TSE foram as primeiras autoridades a ocupar seus lugares no plenário. Logo após, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, abriu a sessão solene. Em seguida, entraram a presidente eleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, conduzidos pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia. Após, houve a execução do Hino Nacional.

Entre as autoridades que prestigiaram a sessão solene de diplomação estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, do Senado Federal, José Sarney, da Câmara dos Deputados, Marco Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari pargendler, do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Milton Moura França, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, e do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Luis Mariosi, além do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e do ministro da Justiça, Nelson Jobim, entre outras personalidades.