17 Dezembro 2009 - 15:23

Prefeito Oziel Barros é denunciado pelo MPE

Tribuna União

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, apresentou ao Tribunal de Justiça denúncia contra o prefeito do Pilar, Oziel Barros, por crimes praticados no período em que ele foi presidente da Câmara de Vereadores, durante o ano de 2007. Ele efetuou dispensa ilegal de licitação; peculato; ordenação de despesa não autorizada e formação de quadrilha. A decisão do procurador-geral deu sequência as ações do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), que em julho desbaratou o esquema fraudulento – que desviou mais de R$ 4,7 milhões em três anos.

A fraude também teve a participação dos vereadores Patrícia Henrique Rocha, Damião dos Santos, Roberto Cavalcante da Silva e Luiz Carlos Omena da Silva. Também aparecem na fraude os ex-vereadores José Hosano da Silva, Amaro Veloso da Silva, Paulo Urbano Vieira; o filho do prefeito, Benedito Cavalcante de Barros Neto e os ex-diretores financeiros Geraldo Cavalcante da Silva e Phylipe Avelino de Castro Lopes. Com exceção de Oziel Barros, todos foram presos em julho durante a Operação Pesca Bagre.

O Ministério Público Estadual constatou nas investigações a existência de várias irregularidades administrativas no Legislativo nos anos de 2005, 2006 e 2007, especialmente com o pagamento de despesas pessoais com a verba de custeio, tais como refeições, locações de veículos, combustíveis e contas telefônicas. Todas as informações foram baseadas nos relatórios elaboradores pela Diretoria de Fiscalização Municipal do Tribunal de Contas Estadual e pela Auditoria Contábil e Financeira do Ministério Público Estadual.

Nos documentos ficam comprovados despesas exageradas da Câmara Municipal. Entre as irregularidades estão: aquisição de material de serviço sem prévia licitação; gastos excessivos com combustíveis e locações de veículos; contratação desnecessária de serviços de terceiros; pagamentos a vereadores sem o respaldo legal e excessiva despesa com material de construção, de expediente e de limpeza. Além disso, gastos exagerados com gráficas, buffets e contribuições para eventos comemorativos.

Segundo o trabalho dos promotores de Justiça os relatórios demonstram facilmente que os ex-presidentes do Legislativo fraudaram processos licitatórios com a prática do fracionamento de despesas. Se um serviço custava R$ 100 mil por ano eles dividiam em 15 parcelas para fugir da licitação. A fraude atinge quase R$ 4,7 milhões, sendo R$ 3,7 milhões envolvendo os ex-vereadores e os atuais e cerca de R$ 1 milhão gastos durante a gestão de Oziel Barros, na presidência da Câmara do Pilar.
 

por MPE

Comentários comentar agora ❯