A ex-presa política na ditadura militar e coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial da Presidência da República, Maria Auxiliadora de Arantes, fará nesta sexta-feira palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, no Centro, durante o Seminário Internacional de Combate e Prevenção da Tortura de Alagoas.

O evento, que conta com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, tem o objetivo de debater medidas de prevenção e combate à tortura no Estado.

Além de Maria Auxiliadora estarão proferindo palestra a coordenadora do Programa para as Américas da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Cláudia Gerez, e o membro do Conselho Consultivo da APT, Walter Suntinger.

O seminário acontecerá no auditório Pontes de Miranda da OAB/AL, das 9h às 16h.

O evento contará ainda com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Gilberto Irineu, da secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado, Wedna Miranda, entre outros palestrantes.

O evento pretende, através de discussões, criar mecanismos de prevenção à tortura no âmbito estadual, conforme determina os termos do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura da ONU.

Os debates estão programados para serem desenvolvidos por meio de mesas de discussões, palestras e grupo de trabalho.

Na ocasião, será proposta uma reflexão sobre o significado de um sistema de prevenção e combate à tortura. Haverá ainda a apresentação de uma metodologia preventiva para monitorar os locais onde há privação de liberdade.

O evento promoverá também debate sobre a aplicação do Protocolo Facultativo na esfera estadual segundo previsto na lei nº 485/2009 de Alagoas (recentemente apresentado à Assembléia Legislativa, instituindo o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o mecanismo de prevenção e combate à tortura no Estado).

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Gilberto Irineu, a expectativa é que o evento ajude a discernir a realidade de tensões e contenções nos presídios, delegacias e recintos prisionais, além de apontar caminhos de soluções.

Maria Auxiliadora

A coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial da Presidência da República foi presa, em 13 de dezembro de 1968, no município de Pariconha, durante o período da ditadura militar. Na época, Maria Auxiliadora era militante da Ação Popular e desenvolvia um trabalho político junto aos trabalhadores da cidade.