O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Dudu Hollanda (PMN) deu posse ontem, ao suplente Berg Holanda (PR), que assume a vaga do vereador Cabo Luiz Pedro (PMN), que está foragido da justiça. O ex-militar teve sua prisão preventiva decretada, no dia 28 de abril, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas

De acordo com a assessoria do Legislativo municipal, o processo é bem simples. “Não é preciso solenidade, nem sequer sessão especial. Basta apenas que o presidente da Casa assine, junto com a sua mesa, para que só depois o suplente assine e seja empossado, de fato” confirmou a assessoria.

Dudu Hollanda disse, que na Lei Orgânica, até 120 dias não existe suplência. “A vacância só ocorre se a licença for superior a 120 dias, ficando assegurado o vereador titular o direito de reassumir, já que a vacância é temporária”.

É o caso do vereador Luiz Pedro, que permanecia como vereador até ontem, amparado em uma licença médica. Caso Luiz Pedro venha a renovar a licença, Berg Holanda terá que deixar o cargo.