03 Março 2010 - 20:25

Matéria da Folha mostra que duodécimo da ALE/AL é um dos menores do país

Plínio Nicácio

Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo mostra que a Assembleia Legislativa de Alagoas possui, proporcionalmente, um dos custos mais baixos do Brasil, na relação entre seu orçamento e o número de deputados. O custo de um deputado em Alagoas é de R$ 4,4 milhões. A Assembleia Legislativa do Distrito Federal é a mais cara, com um custo de R$ 14 milhões por deputado. Veja tabela abaixo

Entre as nove Assembleias Legislativas da região Nordeste, a de Alagoas ocupa o penúltimo lugar, segundo o levantamento da Folha. O Legislativo mais caro na região é do Rio Grande do Norte com um custo de R$ 7,3 milhões ao ano por deputado. Se for levado em conta o custo por deputado em todas as Assembleias Legislativas, a Casa Tavares Bastos aparece no 23º lugar, o mesmo posto que ocupa na relação valor absoluto por renda per capita. No país, apenas as Assembleias de Roraima, Acre, Tocantins e Espírito Santo tem um duodécimo inferior ao do Legislativo alagoano

A Assembleia Legislativa de Sergipe, estado menor que Alagoas, tem uma previsão orçamentária para este ano no valor de R$ 139,3 milhões. Cada deputado tem um custo anual de R$ 5,8 milhões, sendo que no estado vizinho o número de parlamentares é de apenas 24.

Legislativo do DF é o mais caro

Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país. Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).

Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.

Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o Estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010. Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.

Cada Estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma porcentagem das receitas do Estado para o Legislativo. Também há diferenças em relação à proporção de gastos com as Casas legislativas pelo país. No Amapá, 6,1% de toda a verba anual do Estado vai para a Assembleia, enquanto em São Paulo o percentual é de 0,5%.

 

 

 

 

 

por ALE

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